De acordo com Paulo Freire, a Educação Cidadã é uma concepção e prática pedagógica que pressupõe “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso, aprendemos sempre.”
Assinale a alternativa INCORRETA.
As ações de Extensão em Participação Social, destinam-se prioritariamente a:

O Decreto 12.358/2025 institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da Educação Básica e incentivar a docência no Brasil.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios do Programa:

A Portaria Interministerial SG-PR/NEC nº 192/2025, aprovou o Documento de Referência da Extensão em Participação Social.
Com base no documento, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023, o Ministério da Educação divulgará, anualmente, o relatório de informações sobre o programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio, no qual deverá constar, pelo menos, dados sobre o acesso, a permanência e a conclusão dos alunos beneficiários e não beneficiários desta Lei.
A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA:

O Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsável de Inteligência Artificial na Educação, documento elaborado pelo Ministério da Educação em 2026, destaca que a inteligência artificial deverá ser incorporada aos currículos com o intuito de contribuir para a formação técnica, científica, ética e socioemocional dos estudantes. As ferramentas podem aproximar tanto a teoria quanto a prática com vista a personalizar trilhas de aprendizagem, bem como apoiar  o desenvolvimento de competências alinhadas às demandas contemporâneas do mundo do trabalho. Ao mesmo tempo no documento é reforçado que a mediação docente permanece essencial no processo educacional.
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com as normativas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e considerando as diretrizes do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES-Print), assinale a alternativa CORRETA a respeito da finalidade estratégica no âmbito dos programas de pós-graduação brasileiros:

A Política Nacional de Assistência Estudantil abrange uma série de programas e ações, com intuito de ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), em consonância com a Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito dos seus princípios:

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, Título II, Capítulo VII, Dos Regimes Disciplinares, assinale a alternativa CORRETA acerca do regime disciplinar nas entidades de sistema socioeducativo:

A partir da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA quanto a um princípio de ensino estabelecido no artigo 206: