No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Caso uma instituição de educação superior tenha resultado insatisfatório no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, ela deverá celebrar protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, sem necessidade de suspensão das novas matrículas do curso.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

O agente operador que atuar no âmbito do FIES está impedido, por dispositivo legal, de estabelecer valores mínimos de financiamento.

No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.

Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação infantil abrange a educação básica e o ensino fundamental.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A União pode delegar o reconhecimento, o credenciamento e a avaliação de cursos de instituições de educação superior aos estados que mantenham tais instituições.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece objetivos de aprendizagem relativos ao ensino de filosofia, geografia, história e sociologia.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.

A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa a todos os alunos.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica, nas respectivas redes públicas de ensino.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

As universidades gozam de autonomia didático-científica que lhes faculta a adoção apenas de ensino, pesquisa ou extensão, assim como a oferta de cursos que contemplem esses três eixos de atuação.

Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988.

A educação, direito social de todos e dever do Estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.