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A preservação e a conservação dos recursos naturais
são princípios fundamentais para garantir a sustentabilidade
ambiental e a manutenção da capacidade produtiva dos
ecossistemas. Considerando esses conceitos, pode-se afirmar
que:
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A comercialização agrícola é uma etapa essencial do
sistema produtivo, pois conecta o produtor rural ao consumidor
final e influencia diretamente a dinâmica econômica do setor.
Dessa forma, é correto afirmar que a comercialização agrícola
corresponde ao(à):
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O conhecimento da necessidade hídrica das culturas é
fundamental para o planejamento da irrigação, pois influencia
diretamente o desenvolvimento vegetal e a produtividade
agrícola. Nesse sentido, a necessidade hídrica de uma cultura
corresponde ao(à):
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- Lei 9.985/2000: SNUCCategorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21)
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º)
As Áreas de Preservação Permanente (APP) e os Parques
Estaduais são instrumentos fundamentais da política ambiental
brasileira, previstos em legislações distintas, mas com objetivos
convergentes de proteção ambiental. Considerando o regime
jurídico e a finalidade dessas áreas, é correto afirmar que as
APPs e os Parque Estaduais:
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A agricultura familiar camponesa desempenha papel central
na produção de alimentos, na ocupação do espaço rural e na
manutenção de práticas produtivas tradicionais. Esse modelo
produtivo apresenta características próprias relacionadas à
organização do trabalho, à gestão da propriedade e à relação
com o território. Nesse contexto, é correto afirmar que a
agricultura familiar camponesa se caracteriza por:
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A autonomia financeira das universidades federais é
exercida dentro dos limites da legislação orçamentária e das
fontes de receita previstas em seus estatutos. No que tange
à composição e à disciplina dos recursos financeiros da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), assinale a alternativa correta.
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A Portaria MGI nº 6.719/2024 introduz definições precisas
para orientar a identificação de condutas abusivas e a gestão
de riscos psicossociais no serviço público federal. Sobre os
conceitos de assédio, discriminação e organização do trabalho
estabelecidos no referido Plano, assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal estabelece regime especial de
responsabilidade civil para determinadas pessoas jurídicas em
razão dos danos causados por seus agentes. Com base nesse
regime, assinale a afirmativa correta.
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No que concerne à estrutura organizacional da Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), o Conselho de Curadores (CCUNILAB) desempenha
papel fundamental na governança institucional. De acordo
com as normas estatutárias que regem o funcionamento e as
competências deste órgão, assinale a alternativa correta.
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O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
no ordenamento jurídico brasileiro é regido pelo princípio
do melhor interesse, impondo aos controladores obrigações
rigorosas de transparência, segurança e adequação. Sobre
os procedimentos e salvaguardas previstos na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.
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