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Foram encontradas 100 questões.

4193292 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Nas últimas quatro décadas, as áreas urbanas no Brasil cresceram 2,5 vezes, tendo passado de 1,8 milhão de hectares em 1985 para 4,5 milhões de hectares em 2024, ou 0,5% do território nacional — um aumento médio de cerca de 70 mil hectares ao ano. Já as áreas urbanizadas em altas declividades aumentaram mais de 3 vezes no mesmo período. Em 1985 eram 14 mil hectares; em 2024, 43,4 mil. Desse total, 40,5 mil hectares estão em áreas urbanas da Mata Atlântica. O MapBiomas também calculou a área de favelas que se encontram em terrenos com alta declividade. Eram 2.266 hectares em 1985 e 5.704 hectares em 2024 — um aumento de mais de 150% (3.438 hectares). Rio de Janeiro lidera, com 1.730 hectares, seguido por São Paulo (1.061) e Minas Gerais (1.057).
Internet: : : <brasil.mapbiomas.org> (com adaptações).
A partir do fragmento de texto apresentado anteriormente, que problematiza a questão da urbanização brasileira, do crescimento das favelas e da ausência de planejamento ambiental nesse contexto, julgue os itens a seguir, referentes a conhecimentos sobre geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental.
A preservação de formas de relevo como os mares de morros e planaltos depende especialmente da tipologia do solo e do substrato rochoso que o suporta, podendo haver a supressão total ou parcial da vegetação.
 

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4193233 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos.
 

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4193232 Ano: 2026
Disciplina: Arqueologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
O sítio arqueológico identificado caracteriza-se como patrimônio cultural brasileiro, pois reúne bens de natureza imaterial e material que são portadores de referência à ação, à identidade e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
 

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4193231 Ano: 2026
Disciplina: Arqueologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
Para cumprir a missão de proteger e preservar os bens arqueológicos encontrados na obra, o IPHAN deve contar com a parceria de instituições de guarda e pesquisa de bens arqueológicos, ao passo que também deve cadastrar e fiscalizar tais instituições.
 

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4193230 Ano: 2026
Disciplina: Arqueologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
No contexto histórico-geográfico do Brasil, a preservação do patrimônio arqueológico do país foi prioridade desde a criação do IPHAN.
 

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4193229 Ano: 2026
Disciplina: Arqueologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
Povos e pessoas autoidentificados como indígenas têm o direito de definir suas próprias prioridades no processo de preservação de seus bens; e quando se trata de sítio arqueológico relacionado aos povos indígenas, o IPHAN deve possuir o consentimento livre, prévio e informado de tais povos.
 

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4193228 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Em caso de falta de acordo acerca dos valores indenizatórios na situação de desapropriação, um juiz designará um perito para avaliação dos bens.
 

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4193227 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
A realização de desapropriação na situação hipotética configura-se como um caso de desapropriação por interesse social.
 

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4193226 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
São exemplos de casos de utilidade pública estabelecidos em lei: a segurança nacional; a defesa do Estado; o socorro público em caso de calamidade; a abertura de vias ou logradouros públicos; a construção de monumentos comemorativos; e a criação de aeródromos.
 

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4193225 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Não é permitido às entidades públicas promover desapropriações para fins de utilidade pública.
 

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