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Foram encontradas 100 questões.

4193224 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Somente o Poder Legislativo poderá declarar utilidade pública sobre uma área.
 

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4193223 Ano: 2026
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Caso a desapropriação fosse feita para fins de reforma agrária e tivesse como alvo imóveis rurais que não estão cumprindo sua função social, seria competência da União a justa indenização em dinheiro.
 

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4193222 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Caso seja elaborado um pedido de licenciamento ambiental, sua avaliação é de competência estadual e realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
 

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4193221 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.

A obras da linha ferroviária não poderão ocorrer enquanto a empresa não obtiver o licenciamento ambiental.

 

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4193220 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Parques nacionais pertencem ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável.
 

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4193219 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de realizar medidas de compensação em função dos benefícios econômicos que a ferrovia irá gerar.
 

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4193218 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
No sistema capitalista, o planejamento territorial se expressa exclusivamente como uma intervenção conjuntural sobre problemas estruturais.
 

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4193217 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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O Brasil compartilha o curso de um rio com um país vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará ações como a construção de terminais fluviais de carga, a dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilite a aprovação do projeto e o início das obras.
 

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4193216 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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O Brasil compartilha o curso de um rio com um país vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará ações como a construção de terminais fluviais de carga, a dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens subsequentes.
Buscando manter o poder e a hegemonia sobre seus territórios, cada vez mais os países têm adotado uma soberania territorial, isto é, "voltada para dentro".
 

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4193215 Ano: 2026
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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O Brasil compartilha o curso de um rio com um país vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará ações como a construção de terminais fluviais de carga, a dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens subsequentes.
No mundo globalizado, as fronteiras naturais têm perdido a sua importância na manutenção das soberanias nacionais.
 

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