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Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
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- A Reforma Agrária e a Política AgráriaNoções Gerais da Reforma e da Política Agrária
- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaProcedimento de Desapropriação e Indenização
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
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- Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
- Instrumentos da Política NacionalEspaços Ambientais Especialmente Protegidos
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Outros NormativosLei Complementar 140/2011: Cooperação dos Entes Federativos
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
A obras da linha ferroviária não poderão ocorrer enquanto a empresa não obtiver o licenciamento ambiental.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
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Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
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O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
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O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
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O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
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