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O valor do incentivo foi inicialmente reconhecido no resultado do exercício, aumentando o lucro líquido do período. Na sequência, por proposta da administração, parte desse lucro foi destinada à reserva de incentivos fiscais, registrada patrimônio líquido, com o objetivo de não integrar a base de cálculo dos dividendos obrigatórios.
Durante os trabalhos de auditoria independente das demonstrações contábeis de 31/12/20X4, o auditor independente concentrou sua análise na correta constituição, contabilização e apresentação da reserva de incentivos fiscais, considerando as normas contábeis e societárias aplicáveis.
À luz do Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) e do art. 195-A da Lei nº 6.404/1976, que prevê que a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório, o tratamento contábil e societário da reserva de incentivos fiscais deverá ser:
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O Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A. apresentava, em 31/12/2024, o valor contábil de um ativo intangível com vida útil indefinida, com a seguinte composição, em reais:
| Custo de aquisição | 2.700.000 |
| (–) Ajuste por impairment | ( 800.000) |
| (=) Valor contábil do ativo | 1.900.000 |
Para a realização do teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de "impairment") em 31/12/2025, a empresa obteve as seguintes informações sobre esse ativo intangível:
| Valor em uso | R$ 2.050.000. |
| Valor justo líquido das despesas de venda | R$ 1.800.000. |
O valor apresentado para esse ativo intangível, no Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A., em 31/12/2025, foi, em reais,
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço Patrimonial
- Demonstrações ContábeisDRE: Demonstração do Resultado do Exercício
A empresa Grampos S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são apresentadas a seguir:
| Nº do Processo | Valor contabilizado em 31/12/2024 (R$) |
Probabilidade de Perda em 31/12/2025 |
Valor da perda reestimada em 31/12/2025 (R$) |
|---|---|---|---|
| 1 | 200.000 | Possível | 100.000 |
| 2 | 1.600.000 | Provável | 1.700.000 |
| 3 | 0,00 | Provável | 90.000 |
| 4 | 0,00 | Possível | 150.000 |
Em dezembro de 2025, a empresa foi condenada, em última instância, e pagou R$ 500.000 em um processo que era considerado, em 31/12/2024, como sendo de perda remota pelos seus assessores jurídicos. Com base nestas informações, o impacto reconhecido na Demonstração de Resultados de 2025 e o valor apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2025 da empresa Grampos S.A. foram, respectivamente, em reais,
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A empresa Cacau & Cia. apresentou as seguintes informações, referentes ao ano de 2025, cujos valores estão expressos em reais:
| Lucro líquido do período | 1.200.000 |
| Distribuição de dividendos no período | 360.000 |
| Aumento do Capital social com reservas de lucro | 500.000 |
| Perdas na conversão de demonstrações contábeis de controlada no exterior | 300.000 |
| Perdas atuariais em plano de benefício definido | 150.000 |
| Ganhos no ajuste a valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (líquido de tributos) |
240.000 |
| Ágio na emissão de ações | 100.000 |
O resultado abrangente total apresentado na Demonstração do Resultado Abrangente no exercício de 2025 foi, em reais,
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• R$ 2.300.000, pagos ao fornecedor da mercadoria.
• R$ 300.000, pagos à transportadora para trazer a mercadoria para o Brasil.
• R$ 80.000 de imposto de importação.
• R$ 120.000 de taxas, tarifas e impostos para desembaraço das mercadorias.
• R$ 60.000, pagos à seguradora para garantir o recebimento das mercadorias.
• R$ 40.000 para o transporte da mercadoria do porto até a empresa.
Nos valores pagos pela empresa estão incluídos:
• Tributos recuperáveis no valor de R$ 160.000.
• Tributos não recuperáveis no valor de R$ 50.000.
Sabendo que a empresa vendeu, em novembro e dezembro de 2025, 80% das mercadorias adquiridas, o Custo das Mercadorias Vendidas evidenciado na Demonstração do Resultado do ano de 2025 da empresa, em relação à compra e venda das mercadorias citadas. foi. em reais.
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O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2024, era composto das contas a seguir, com os valores expressos em reais:
| Capital Social | 1.000.000 |
| Reserva Legal | 150.000 |
| Reserva de Incentivos Fiscais | 50.000 |
| Reserva Estatutária | 30.000 |
No ano de 2025, esta empresa apurou um lucro líquido de R$ 300.000 e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação:
- Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976.
- Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976.
- Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que, do lucro líquido apurado, R$ 50.000 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa que, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nessas informações,
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Com base nessas informações, a empresa Venda Garantida S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2025,
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