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A Companhia Alfa S.A atua em região beneficiada por programa governamental de incentivo ao desenvolvimento econômico. No exercício social de 20X4, a entidade usufruiu de redução de ICMS decorrente de incentivo fiscal concedido pelo governo estadual e autorizado pelo CONFAZ, atendendo a todos os requisitos legais e operacionais exigidos pelo programa, caracterizando-se como subvenção governamental para investimentos.

O valor do incentivo foi inicialmente reconhecido no resultado do exercício, aumentando o lucro líquido do período. Na sequência, por proposta da administração, parte desse lucro foi destinada à reserva de incentivos fiscais, registrada patrimônio líquido, com o objetivo de não integrar a base de cálculo dos dividendos obrigatórios.

Durante os trabalhos de auditoria independente das demonstrações contábeis de 31/12/20X4, o auditor independente concentrou sua análise na correta constituição, contabilização e apresentação da reserva de incentivos fiscais, considerando as normas contábeis e societárias aplicáveis.

À luz do Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) e do art. 195-A da Lei nº 6.404/1976, que prevê que a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório, o tratamento contábil e societário da reserva de incentivos fiscais deverá ser:
 

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O Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A. apresentava, em 31/12/2024, o valor contábil de um ativo intangível com vida útil indefinida, com a seguinte composição, em reais:

Custo de aquisição 2.700.000
(–) Ajuste por impairment ( 800.000)
(=) Valor contábil do ativo 1.900.000

Para a realização do teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de "impairment") em 31/12/2025, a empresa obteve as seguintes informações sobre esse ativo intangível:

Valor em uso R$ 2.050.000.
Valor justo líquido das despesas de venda R$ 1.800.000.

O valor apresentado para esse ativo intangível, no Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A., em 31/12/2025, foi, em reais,

 

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Em 15/12/2025, uma empresa obteve um empréstimo de US$ 200.000 (duzentos mil dólares) sem a incidência de juros. A cotação do dólar em 15/12/2025 era R$ 5,50 e em 31/12/2025 era R$ 5,30. Se a cotação média do dólar no mês de dezembro de 2025 foi R$ 5,40, a empresa, nas demonstrações de 2025, reconheceu um passivo de
 

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A empresa Grampos S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, cujas informações são apresentadas a seguir:

Nº do Processo Valor contabilizado
em 31/12/2024 (R$)
Probabilidade de
Perda em 31/12/2025
Valor da perda reestimada
em 31/12/2025 (R$)
1 200.000 Possível 100.000
2 1.600.000 Provável 1.700.000
3 0,00 Provável 90.000
4 0,00 Possível 150.000

Em dezembro de 2025, a empresa foi condenada, em última instância, e pagou R$ 500.000 em um processo que era considerado, em 31/12/2024, como sendo de perda remota pelos seus assessores jurídicos. Com base nestas informações, o impacto reconhecido na Demonstração de Resultados de 2025 e o valor apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2025 da empresa Grampos S.A. foram, respectivamente, em reais,

 

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A empresa Cacau & Cia. apresentou as seguintes informações, referentes ao ano de 2025, cujos valores estão expressos em reais:

Lucro líquido do período 1.200.000
Distribuição de dividendos no período 360.000
Aumento do Capital social com reservas de lucro 500.000
Perdas na conversão de demonstrações contábeis de controlada no exterior 300.000
Perdas atuariais em plano de benefício definido 150.000
Ganhos no ajuste a valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor
justo por meio de outros resultados abrangentes (líquido de tributos)
240.000
Ágio na emissão de ações 100.000

O resultado abrangente total apresentado na Demonstração do Resultado Abrangente no exercício de 2025 foi, em reais,

 

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A Cia. Enrolada adquiriu, em 30/11/2025, produtos para serem comercializados. Em função de sua situação financeira, a Cia. adquiriu estes produtos por R$ 480.000 para serem pagos em 30/11/2026, mas, se a Cia. tivesse adquirido estes produtos à vista, teria pagado R$ 400.000. Em 10/12/2025, a Cia. Enrolada vendeu 80% desses produtos por R$ 1.020.000, para serem recebidos integralmente em 10/12/2026. Sabe-se que a empresa concede, normalmente, um prazo de 90 dias para seus clientes e que se o cliente tivesse adquirido as mercadorias à vista teria pagado R$ 850.000. Com base nessas informações, a Cia. Enrolada reconheceu
 

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Em 30/10/2025, uma empresa importadora adquiriu um lote de mercadorias, de um fornecedor no exterior, e incorreu nos seguintes gastos:

• R$ 2.300.000, pagos ao fornecedor da mercadoria.
• R$ 300.000, pagos à transportadora para trazer a mercadoria para o Brasil.
• R$ 80.000 de imposto de importação.
• R$ 120.000 de taxas, tarifas e impostos para desembaraço das mercadorias.
• R$ 60.000, pagos à seguradora para garantir o recebimento das mercadorias.
• R$ 40.000 para o transporte da mercadoria do porto até a empresa.

Nos valores pagos pela empresa estão incluídos:

• Tributos recuperáveis no valor de R$ 160.000.
• Tributos não recuperáveis no valor de R$ 50.000.

Sabendo que a empresa vendeu, em novembro e dezembro de 2025, 80% das mercadorias adquiridas, o Custo das Mercadorias Vendidas evidenciado na Demonstração do Resultado do ano de 2025 da empresa, em relação à compra e venda das mercadorias citadas. foi. em reais.
 

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Em relação aos ativos intangíveis, é certo que:
 

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O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2024, era composto das contas a seguir, com os valores expressos em reais:

Capital Social 1.000.000
Reserva Legal 150.000
Reserva de Incentivos Fiscais 50.000
Reserva Estatutária 30.000

No ano de 2025, esta empresa apurou um lucro líquido de R$ 300.000 e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação:

  • Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976.
  • Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976.
  • Retenção de Lucros: saldo remanescente.

Sabe-se que, do lucro líquido apurado, R$ 50.000 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa que, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.

Com base nessas informações,

 

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A empresa Venda Garantida S.A. iniciou suas atividades em dezembro de 2025 e, de acordo com sua política de vendas, concede aos compradores uma garantia contra defeitos de fabricação de seus produtos pelo prazo de até dois anos após a data da venda. Durante o mês de dezembro de 2025, a empresa vendeu um total de R$ 3.000.000, para serem recebidos durante 2026, e estimou, com a utilização de um modelo estatístico validado e com alto grau de confiabilidade, que os gastos com peças e serviços para fazer frente às garantias concedidas correspondem a 2% do total das vendas realizadas. A empresa estima também que 3% do total das vendas não serão recebidos.

Com base nessas informações, a empresa Venda Garantida S.A. reconheceu na Demonstração do Resultado de 2025,
 

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