Um ente público realizou o reconhecimento, a título de doação, de três imóveis para funcionamento de cinco unidades de saúde pública. Após enquadrar o reconhecimento da transação como uma “Receita sem Contraprestação”, a contabilidade procedeu: (1) a verificação dos benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados ao ativo; e (2) a mensuração do valor justo dos imóveis em conformidade com as características qualitativas e observância das restrições da informação contábil.

De acordo com a NBC TSP 01 – Receita sem Contraprestação e com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a contrapartida, no patrimônio público, do reconhecimento dos imóveis no ativo deverá ser classificada como

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Federação, analise os itens a seguir:

I. Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais.
II. Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
III. O PCASP é atualizado a cada trimestre e publicado exclusivamente na Internet. para uso obrigatório trimestral. Adicionalmente, a STN disponibiliza o "PCASP Estendido" (constante do Anexo III da IPC 00), de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para desenvolvimento de suas rotinas e sistemas. O quadro a seguir apresenta as versões do PCASP disponibilizadas para a Federação, bem como a síntese de alterações de uma edição para a seguinte.


Está(ão) CORRETO(S):

Em 31/12/2023, uma entidade do setor público apresentava saldo de R$90.000 no passivo total. As contas do passivo tinham as seguintes características:

I. R$20.000 eram mantidos essencialmente com a finalidade de serem negociados.
II. R$30.000 tinham expectativa de pagamento durante o ciclo operacional normal da entidade, que era de 12 meses.
III. R$40.000 correspondiam a passivos sobre os quais a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Assinale a opção que indica o saldo do passivo circulante da entidade em 31/12/2023.

Em 2024, um hospital do setor público descontinuou o oferecimento de serviços de emergência, e passou a atender apenas consultas previamente agendadas.
De acordo com a NBC TSP 12– Demonstração dos Fluxos de Caixa, os pagamentos em caixa decorrentes da operação descontinuada devem ser classificados, na Demonstração dos Fluxos de Caixa do hospital, como atividade

Em relação às variações patrimoniais diminutivas (VPD) em uma entidade do setor público, analise os fatos a seguir:
I. Recebimento efetivo de doações e subvenções. II. Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. III. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando acontece

Assinale a opção que contém apenas exemplos de receitas correntes em uma entidade do setor público.

Em uma entidade do setor público, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária são classificadas como

Uma universidade do setor público está construindo um novo prédio, em uma área residencial, para oferecer as suas aulas. Os operários da obra trabalham das 8 às 21 horas, de segunda a sábado.

A universidade foi intimada na Justiça por moradores de três prédios vizinhos, pelas seguintes causas:

1. Por fazer barulho acima de 90 decibéis aos sábados, os moradores pedem uma indenização de R$8.000.
2. Por fazer barulho acima de 90 decibéis além do horário permitido pela legislação da cidade, os moradores pedem uma indenização de R$10.000.
3. Por atrapalhar o trânsito local, devido ao grande fluxo de caminhões, os moradores pedem uma indenização de R$5.000.

Os advogados da universidade julgaram que era provável perder a primeira e a segunda causa e precisar pagar o que é pedido. No entanto, julgaram a perda da terceira causa como remota.
Em relação às causas, a universidade deve registrar uma provisão para contingências no seguinte montante:

Quanto à contabilidade pública, julgue o item seguinte.

Suponha-se que determinado ente empenhou e liquidou R$ 4 milhões de uma despesa fixada em R$ 5 milhões. Nesse caso, é correto afirmar que o quociente de execução da despesa foi de 1,25, o que representou uma economia de despesa.

Quanto à contabilidade pública, julgue o item seguinte.

Suponha-se que o balanço orçamentário de determinado ente apresente a seguinte configuração (valores em $).



Nesse caso, é correto afirmar que há um superávit corrente e que há um superávit na execução.