Conforme a lei 4.320/64, os resultados gerais do exercício de entidades do setor público serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. Assim, o balanço patrimonial demonstrará o saldo patrimonial e as contas de compensação.

Ao final do exercício de 2022, a demonstração das variações patrimoniais de um ente da federação evidenciou um superávit patrimonial. Nesse caso, é correto afirmar que o valor total das variações patrimoniais aumentativas foi superior ao valor total das variações patrimoniais diminutivas.

No âmbito dos procedimentos contábeis relacionados a restos a pagar e despesas de exercícios anteriores no setor público, é responsabilidade da autoridade competente o reconhecimento da obrigação de efetuar o pagamento dos restos a pagar.

Em relação ao reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas (VPD) e das variações patrimoniais aumentativas (VPA) no âmbito do setor público, não é possível reconhecer uma VPD após a liquidação da despesa orçamentária.

O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias conjugadas com os saldos de caixa do exercício anterior e os transferidos para o exercício seguinte, mas não inclui os ingressos e dispêndios extraorçamentários, pois estes são entradas e saídas meramente compensatórias.

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.

No balanço financeiro, as receitas orçamentárias são segregadas em ordinárias e vinculadas, a fim de se indicar como são financiadas as despesas orçamentárias, em atendimento a sua destinação legal.

A Lei nº 4.320/1964 prevê que as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas sejam demonstradas por meio do balanço financeiro.