A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada pelos seguintes fatores: deterioração física, desgastes com uso e obsolescência (MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, 2021). Análise as afirmativas a seguir, considerando o registro contábil da depreciação.
I. O contador da Prefeitura Municipal de Luzeiro registrou a depreciação de um veículo, a partir do momento em que ele foi disponibilizado para uso da administração pública municipal.
II. As obras de artes disponíveis no Museu Municipal de Diamantes foram depreciadas em razão do desgaste pelo uso, considerando a vida útil e o valor residual.
III. O contador da Prefeitura Municipal de Boa Fé solicitou uma avaliação técnica de uma escavadeira, adquirida usada, para definir o tempo de vida útil do bem, ou seja, os benefícios que ele ainda pode gerar para o ente.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)

Considere o trecho a seguir: “[...] apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar que, potencialmente, podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.” O trecho se refere ao quadro

A Prefeitura Municipal de Esperança (MG), em novembro de 2022, vendeu, por meio de leilão, os bens obsoletos (carros, escavadeiras, caminhões, sucatas etc.), gerando mais de 1 milhão de reais de receita. Essa venda é classificada como receita

A respeito do suprimento de fundos, o qual se caracteriza por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas, analise as afirmativas a seguir.
I. Esse adiantamento constitui uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.
II. Na liquidação da despesa orçamentária referente ao suprimento de fundos, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo.
III. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Com relação à receita pública, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).
I. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
II. A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
III. Na DVP, a conta Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras representa, entre outros, o prêmio de resgate de títulos e as debêntures.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Assinale a alternativa que descreve de forma correta a estrutura do código da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Com relação à Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, que dispõe sobre as normas gerais de consolidação das Contas Públicas, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Na estrutura Código de Natureza de Receita Orçamentária, os itens “d”, “ee” e “f” correspondem à categoria econômica, à origem e à espécie da receita, respectivamente.
( ) Entende-se por grupos de natureza de despesa a agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
( ) A despesa com locomoção urbana de um servidor público que se desloca de sua sede em objeto de serviço eventualmente deve ser alocada no elemento de despesa 16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.
( ) Entre os conteúdos dessa portaria, está a classificação da receita, a ser utilizada por todos os entes da Federação.
Assinale a sequência correta.

Sobre o princípio orçamentário da totalidade, é correto afirmar:

Com relação às despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. As despesas com juros e encargos da dívida são classificadas como despesas correntes. II. O empenho será formalizado mediante a emissão de um documento denominado “Nota de Empenho”. III. As despesas legalmente empenhadas no exercício financeiro pertencem a ele.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)