Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir:

Os peritos oficiais agem como auxiliares da justiça, tendo compromisso com a verdade dos fatos. Sobre perícias e peritos, assinale a afirmativa incorreta.

Ao realizar um exame pericial que permita a avaliação do dano à pessoa, o médico perito, em seu relatório, não deve:

Na sede da Polícia Civil, três peritos estão debatendo sobre qual seria o melhor momento para a realização da autópsia. O Perito A defendeu que esta deveria ser feita imediatamente após o óbito, com urgência. Já o Perito B argumentou que a autópsia somente pode ser feita 06 (seis) horas após o óbito, momento a partir do qual há completa parada da circulação sanguínea. Por último, o Perito C defendeu que, em primeiro lugar, deve ser feito o exame externo do cadáver e, caso necessário, se iniciaria a autópsia 12 (doze) horas após o óbito. Considerando o cenário acima, assinale a alternativa correta.

Sobre o corpo de delito, perícia e peritos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação das infrações que deixam vestígios.

( ) Os jurados não são passíveis de exame pericial.

( ) Se não persistirem os vestígios ou se eles não existiram, a confissão do réu poderá suprimir o exame pericial.

( ) A perícia se diferencia da prova testemunhal, porque o perito não se limita à descrição minuciosa dos fatos, mas também emite um juízo de valor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p. 873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás, estando seu conceito ligado à própria materialidade do crime”.

Diante disso, assinale a alternativa correta acerca dos vestígios deixados pela infração e a necessidade do exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal.

Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos acerca do assunto, podem auxiliar o juiz no esclarecimento do fato delituoso.

Acerca da realização do exame de corpo de delito e demais perícias, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.

Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:

Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

Sobre as características da confissão, é correto afirmar: