Gustavo, juiz de direito, ao condenar um réu pelo crime de estupro, baseando-se, dentre outras, na prova pericial realizada, aduziu em sua sentença que “todo contato deixa uma marca”. A conclusão feita pelo juiz de direito refere-se ao

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2612885 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Provas, Presunções, Vestígios e Indícios

João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A

O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.

B

A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.

C

Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.

D

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

E

A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.

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2612884 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Papiloscopista
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Aspectos Gerais

Criminalística é a parte das ciências criminais que, ao lado da Medicina Legal, tem por finalidade os estudos técnicos e científicos dos indícios materiais do delito e da identificação do seu autor, colaborando também com outros campos do direito que dela careçam. Esse conceito de criminalística foi dado por

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2612883 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Papiloscopista
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Locais de Crime

O local de crime compreende toda a área onde ocorreu um fato criminoso e na qual existam vestígios para a realização do exame de corpo de delito, de modo a abranger todos os lugares em que tenham sido praticados os atos preliminares, materiais ou posteriores à consumação do crime e com este diretamente relacionados. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

O local mediato do crime é o espaço onde ocorreu o fato e onde se encontra a maioria dos vestígios ligados ao evento delituoso.

B

O local relacionado é o local adjacente ao local mediato (sem interrupção), onde ocorreu o fato, podendo existir vestígios relacionados ao crime.

C

O local inidôneo é aquele que não foi devidamente preservado ou que foi alterado/prejudicado de alguma forma para o exame pericial.

D

Se o local for inidôneo, o exame de corpo de delito não será realizado, visto que suas alterações e suas consequências prejudicarão a conclusão dos peritos.

E

Quanto à natureza do fato, o local do crime pode ser interno, por exemplo, uma garagem ou interior de residência, ou externo, como via pública.

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2612882 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Papiloscopista
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Perícias e Peritos

Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

A

O exame de corpo de delito será realizado por 02 (dois) peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior ou, à falta deles, por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior e com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

B

Realizado o exame de corpo de delito, o juiz fica vinculado à conclusão do perito, uma vez que o perito possui o conhecimento técnico e teórico sobre o assunto.

C

A autópsia será feita pelo menos duas horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

D

Os peritos oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

E

No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo pericial, podendo também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.

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2612877 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Agente da Polícia Civil
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Perícias e Peritos

Em relação à cadeia de custódia e às perícias criminais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

De acordo com a lei processual penal, a preservação do elemento de potencial probatório é de responsabilidade do mesmo agente público que primeiramente o reconheceu.

B

O perito oficial é a pessoa que detém a preferência para realizar a coleta dos vestígios localizados, sendo também sua função legal dar o encaminhamento necessário do conteúdo para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

C

Chama-se “isolamento” o procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

D

Segundo a lei processual penal vigente no país, a cadeia de custódia pode se iniciar através de duas situações: com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

E

Chama-se “processamento” o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.

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2612876 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Agente da Polícia Civil
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Locais de Crime

Sobre os locais do crime, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Local preservado é o nome dado quando os indícios foram preservados desde a ocorrência dos fatos até o seu completo registro.

B

Local referido é o nome dado quando duas áreas se associam ou se completam na configuração do delito.

C

Local contaminado é o nome dado quando houve adulteração por adição, subtração ou substituição de algum elemento incriminador, tornando o local inidôneo.

D

Local intermediário é o nome dado quando outra área se associa à área principal e é utilizada como modus operandi mediador entre os fatos delitivos.

E

Após a classificação do local quanto à área externa ou interna (localização urbana ou rural) e indícios, é feito um levantamento ou registro do local por meio de descrição, desenhos, fotografias e até cinegrafias.

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2612875 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Agente da Polícia Civil
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Documentoscopia Forense

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Em caso de , a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar, independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego. Para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policial lavrará , nele consignado o fato, as testemunhas que o presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade.

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2609019 Ano: 2022
Disciplina: Criminalística
Banca: IDECAN
Orgão: DPT-BA

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Perito - Técnico de Polícia Civil
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Balística Forense

Em relação aos conceitos em Balística, marque a alternativa incorreta:

A

O Coeficiente Balístico representa o poder de penetração do projétil.

B

A densidade do meio, o fator de forma do projétil, sua velocidade e seu calibre influenciam o arrasto.

C

Um projétil é dito estável em sua trajetória quando seu centro de massa e seu centro de pressão estão alinhados com a trajetória.

D

O movimento de rotação do projétil (devido à presença de raias no cano das armas) está relacionado a outros dois movimentos, a saber, o de precessão e o de nutação; ambos assemelham-se a um peão de brinquedo em desaceleração.

E

Ondas de choque e de pressão são idênticas em amplitude e velocidade, por isso produzem o mesmo efeito no tecido atingido, resultando no fenômeno de cavitação.