O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da
pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função
efetivamente desempenhada pela pena seria a neutralização do
condenado, especialmente quando a prisão acarreta seu afastamento
da sociedade, é a teoria
Com relação às teorias da criminologia e à prevenção da infração
penal no estado democrático de direito, julgue o item subsequente acerca dos modelos de reação ao delito.
O modelo dissuasório clássico reconhece o efeito da
intimidação ao crime pela pena, pela perfeita perseguição
penal dos órgãos responsáveis e pela eficaz aplicação da lei,
o que inibe a atuação desviante do indivíduo.
Atua mais tarde em termos etiológicos, não quando e nem onde o conflito criminal se origina, mas quando e onde se manifesta e se exterioriza, operando a curto e médio prazos e se orientando seletivamente a certos setores da sociedade, relacionando-se intimamente com a política legislativa penal, assim como com a ação policial.
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um sistema que aplica as penas com celeridade e de maneira severa, reforçando a seriedade das cominações legais, a despeito das infindáveis críticas.
A macrossociologia comporta duas visões que influenciaram o pensamento criminológico. A primeira tem um recorte funcionalista e é conhecida como teorias da integração ou teorias do consenso, e a segunda denomina-se teorias do conflito, pois estas partem de visões conflitivas da realidade. Considera-se uma teoria do conflito a
Objeto integrado pelo conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo a modelos e normas comunitários, passando pela instância da sociedade civil (família, escola, profissão, opinião pública e grupos de pressão), bem como pela instância estatal, por meio da atuação da polícia, da justiça, do Ministério Público, da administração penitenciária e de todos os efeitos que emanam dessas agências.