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Respondida
Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que
Respondida
Tendo a obra O Homem Deliquente , de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a
partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri
(1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que
Respondida
Em Vigiar e Punir , Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma
tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se
Respondida
Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao
qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:
A
Em seus primeiros estudos, Cesare Lombroso encontrou no atavismo uma explicação para relacionar a
estrutura corporal ao que chamou de criminalidade habitual.
B
A periculosidade, ou temeritá , tal como conceituada por Enrico Ferri, foi definida como a perversidade
constante e ativa a recomendar que esta, e não o dano causado, a medida de proporcionalidade de
aplicação da pena.
C
Para Raffaele Garófalo (1851-1934), a defesa social era a luta contra seus inimigos naturais carecedores
dos sentimentos de piedade e probidade.
D
Nos marcos do pensamento criminológico positivista, Enrico Ferri, embora discípulo de Lombroso,
abandonou a noção de criminalidade centrada em causas de ordem biológica, passando a considerar
como centrais as causas ligadas à etiologia do crime, sendo estas: as individuais, as físicas e as sociais.
E
Enrico Ferri e Cesare Lombroso, recorrendo à metáfora da guerra contra o delito, sustentaram a
possibilidade de aplicação das penas de deportação ou expulsão da comunidade para aqueles que
carecessem do sentido de justiça ou o tivessem aviltado.
Respondida
O realismo criminológico de esquerda
Respondida
No que se refere a criminologia e psicopatologia forense, julgue o item a seguir.
A teoria da associação diferencial, segundo a qual o indivíduo
desenvolve seu comportamento individual com base nos
exemplos e nas influências que possui, explica, de certa forma,
o denominado crime de colarinho-branco.
Respondida
Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção
de infrações penais preponderantemente primária.
A
Construção de uma praça com equipamentos de lazer
em uma comunidade com altos índices de criminalidade
e de vulnerabilidade social com o fim de evitar
que jovens daquele local, em especial em situação de
risco, envolvam-se com a criminalidade.
B
Projeto Começar de Novo, que visa devolver aos cumpridores
de pena e egressos a autoestima e a cidadania
suprimidas com a privação de sua liberdade, por
meio de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador,
atuando, assim, na humanização, a fim de
que referido público valorize a liberdade e passe a fazer
escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao
cárcere.
C
Implementação de sistemas de leitores óticos de placas
de veículos nas ruas e avenidas da cidade de
Salvador para identificação de veículos relacionados
a algum tipo de crime.
D
Bloqueio que impeça a ativação e utilização de aparelhos
de telefonia celular subtraídos do legítimo proprietário
por meio de uma conduta criminosa.
E
Melhoria de atendimento pré e pós-natal a todas as
gestantes de uma determinada cidade com a finalidade
de reduzir os índices criminais no município.
Respondida
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia
e ao controle social.
A
A criminologia crítica radical, através de análises
profundas e contundentes, busca apresentar meios
eficazes de aperfeiçoamento do controle social exercido
pela justiça criminal.
B
A afirmação do criminólogo Jeffery, no sentido de
que “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões significam mais presos, porém não
necessariamente menos delitos”, refere-se a uma
crítica ao controle social informal.
C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes
e estupradores com o objetivo de evitar a
procriação foi sustentada, no início do século XX,
como forma de controle social por correntes criminológicas
derivadas do pensamento positivista.
D
a conclusão de uma pesquisa que indica maior punibilidade
para negros (mais condenados do que indiciados
e mais presos em flagrante do que indiciados
por portaria) contradiz os fundamentos da criminologia
crítica em relação ao controle social.
E
A incipiente criminologia na escola clássica afastava
o livre-arbítrio como fundamento do sistema penal de
controle social.
Respondida
No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia,
assinale a alternativa correta.
A
Uma das principais críticas às teorias da subcultura delinquente
é a de que ela não consegue oferecer uma
explicação generalizadora da criminalidade, havendo
um apego exclusivo a determinado tipo de criminalidade,
sem que se tenha uma abordagem do todo.
B
A teoria da anomia, sob a perspectiva de Durkheim,
define-se a partir do sintoma do vazio produzido no
momento em que os meios socioestruturais não satisfazem
as expectativas culturais da sociedade, fazendo
com que a falta de oportunidade leve à prática de atos
irregulares para atingir os objetivos almejados.
C
A teoria da anomia, sob a perspectiva de Merton,
define-se a partir do momento em que a função da
pena não é cumprida, por exemplo, instaura-se uma
disfunção no corpo social que desacredita o sistema
normativo de condutas, fazendo surgir a anomia. Portanto,
a anomia não significa ausência de normas,
mas o enfraquecimento de seu poder de influenciar
condutas sociais.
D
O utilitarismo da ação é um dos fatores que caracterizam
a subcultura deliquencial sob a perspectiva de
Albert Cohen.
E
O sentimento de impunidade vivenciado por uma sociedade
é antagônico ao conceito de anomia identificado
sob a ótica de Durkheim.
Respondida
Assinale a alternativa que indica a correta relação da
Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou
com o Sistema de Justiça Criminal.
A
O Direito Penal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pelo Direito Penal, e a elas se circunscreve.
B
A Criminologia, especialmente em sua vertente crítica,
tem como incumbência a explicação e justificação do
Sistema de Justiça Criminal que tem por finalidade
a implementação do Direito Penal e consequente
prevenção criminal.
C
A Política Criminal é uma disciplina que estuda
estratégias estatais para atuação preventiva sobre
a criminalidade, e que tem como uma das principais
finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz
entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e
o direito penal, enquanto ciência axiológica.
D
A Política Criminal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pela Política Criminal, e a elas se circunscreve.
E
As teorias criminológicas da integração ou do consenso
apontam o sistema de justiça criminal como
fator que pode aprofundar a criminalidade, deslocando
o problema criminológico do plano da ação
para o da reação.