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Respondida
Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção
de infrações penais preponderantemente primária.
Respondida
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia
e ao controle social.
A
A criminologia crítica radical, através de análises
profundas e contundentes, busca apresentar meios
eficazes de aperfeiçoamento do controle social exercido
pela justiça criminal.
B
A afirmação do criminólogo Jeffery, no sentido de
que “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões significam mais presos, porém não
necessariamente menos delitos”, refere-se a uma
crítica ao controle social informal.
C
A esterilização eugenista aplicada a criminosos contumazes
e estupradores com o objetivo de evitar a
procriação foi sustentada, no início do século XX,
como forma de controle social por correntes criminológicas
derivadas do pensamento positivista.
D
a conclusão de uma pesquisa que indica maior punibilidade
para negros (mais condenados do que indiciados
e mais presos em flagrante do que indiciados
por portaria) contradiz os fundamentos da criminologia
crítica em relação ao controle social.
E
A incipiente criminologia na escola clássica afastava
o livre-arbítrio como fundamento do sistema penal de
controle social.
Respondida
No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia,
assinale a alternativa correta.
A
Uma das principais críticas às teorias da subcultura delinquente
é a de que ela não consegue oferecer uma
explicação generalizadora da criminalidade, havendo
um apego exclusivo a determinado tipo de criminalidade,
sem que se tenha uma abordagem do todo.
B
A teoria da anomia, sob a perspectiva de Durkheim,
define-se a partir do sintoma do vazio produzido no
momento em que os meios socioestruturais não satisfazem
as expectativas culturais da sociedade, fazendo
com que a falta de oportunidade leve à prática de atos
irregulares para atingir os objetivos almejados.
C
A teoria da anomia, sob a perspectiva de Merton,
define-se a partir do momento em que a função da
pena não é cumprida, por exemplo, instaura-se uma
disfunção no corpo social que desacredita o sistema
normativo de condutas, fazendo surgir a anomia. Portanto,
a anomia não significa ausência de normas,
mas o enfraquecimento de seu poder de influenciar
condutas sociais.
D
O utilitarismo da ação é um dos fatores que caracterizam
a subcultura deliquencial sob a perspectiva de
Albert Cohen.
E
O sentimento de impunidade vivenciado por uma sociedade
é antagônico ao conceito de anomia identificado
sob a ótica de Durkheim.
Respondida
Assinale a alternativa que indica a correta relação da
Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou
com o Sistema de Justiça Criminal.
A
O Direito Penal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pelo Direito Penal, e a elas se circunscreve.
B
A Criminologia, especialmente em sua vertente crítica,
tem como incumbência a explicação e justificação do
Sistema de Justiça Criminal que tem por finalidade
a implementação do Direito Penal e consequente
prevenção criminal.
C
A Política Criminal é uma disciplina que estuda
estratégias estatais para atuação preventiva sobre
a criminalidade, e que tem como uma das principais
finalidades o estabelecimento de uma ponte eficaz
entre a criminologia, enquanto ciência empírica, e
o direito penal, enquanto ciência axiológica.
D
A Política Criminal é condicionante e moldura da criminologia,
visto que esta tem por objeto o estudo do
crime e, assim, parte em suas diversas correntes e
teorias, das definições criminais dogmáticas e legais
postas pela Política Criminal, e a elas se circunscreve.
E
As teorias criminológicas da integração ou do consenso
apontam o sistema de justiça criminal como
fator que pode aprofundar a criminalidade, deslocando
o problema criminológico do plano da ação
para o da reação.
Respondida
Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena
nas diversas correntes do pensamento criminológico e
ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos,
é correto afirmar:
A
A criminologia científica nasceu no ambiente do
século XVIII, recebendo contribuições da Escola
Positivista, mas ganhando contornos mais precisos
com a Escola Clássica.
B
A criminologia crítica compreende que a finalidade da
sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento
das suas instituições, de forma que os indivíduos
compartilhem as regras sociais dominantes.
C
As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas a
partir do método dedutivo buscaram maximizar as garantias
individuais na persecução penal e fora dela.
D
No pensamento criminológico das escolas clássicas,
identifica-se uma grande preocupação com os conceitos
de crime e pena como entidades jurídicas e
abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o
poder de punir do Estado.
E
Os modelos teóricos de integração que compõem a
criminologia tradicional partem da premissa de que
toda a sociedade está, a cada momento, sujeita
a processos de mudança, exibindo dissensão e conflito,
haja vista que todo elemento em uma sociedade
contribui, de certa forma, para sua desintegração e
mudança. Sendo assim, a sociedade é baseada na
coerção de alguns de seus membros por outros.
Respondida
No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.
Respondida
Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.
Na inter-relação entre o direito penal, a política criminal e a
criminologia, compete a esta facilitar a recepção das
investigações empíricas e a sua transformação em preceitos
normativos, incumbindo-se de converter a experiência
criminológica em proposições jurídicas, gerais e
obrigatórias.
Respondida
Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.
A criminologia é uma ciência dogmática que se preocupa
com o ser e o dever ser e parte do fato para analisar suas
causas e buscar definir parâmetros de coerção punitiva e
preventiva.
Respondida
No que se refere à prevenção da infração penal no Estado democrático de direito, julgue o próximo item.
A alteração dos espaços físicos e urbanos, como, por
exemplo, a elaboração de novos desenhos arquitetônicos e o
aumento da iluminação pública, pode ser considerada uma
forma de prevenção delituosa.
Respondida
Em seu início, a sociologia criminal buscava associar a
gênese delituosa a fatores biológicos. Posteriormente, ela passou
a englobar as chamadas teorias macrossociológicas, que não se
limitavam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou
de pequenos grupos, mas consideravam a sociedade como um
todo.
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item a seguir, relativo a teorias sociológicas em criminologia.
Na perspectiva macrossociológica, o pensamento
criminológico moderno é influenciado por duas visões: a das
teorias de consenso e a das teorias de conflito.