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625821 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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O mercado de terras rurais caracteriza-se por apresentar no próprio imóvel a ser negociado uma oferta fixa, imóvel e concentrada, diferenciando-se dos mercados de bens em geral produzidos pelo homem. O mercado de terras é considerado imperfeito porque a propriedade é concentrada, os agentes individuais afetam a oferta e o preço, a procura pela terra é insuficiente para sustentar a demanda e a terra não é um bem homogêneo. Assim, há uma assimetria quanto às informações de mercado, dificultando a avaliação de imóveis rurais.

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.

No Brasil, a liquidez das terras varia significativamente em função das regiões em que se encontram.

 

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625819 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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O mercado de terras rurais caracteriza-se por apresentar no próprio imóvel a ser negociado uma oferta fixa, imóvel e concentrada, diferenciando-se dos mercados de bens em geral produzidos pelo homem. O mercado de terras é considerado imperfeito porque a propriedade é concentrada, os agentes individuais afetam a oferta e o preço, a procura pela terra é insuficiente para sustentar a demanda e a terra não é um bem homogêneo. Assim, há uma assimetria quanto às informações de mercado, dificultando a avaliação de imóveis rurais.

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.

A disponibilidade de informações públicas sobre preços de terra, assim como as informações dos cartórios de registro de imóveis sobre os valores de terra nua para fins de tributação, por serem dados oficiais, dão segurança à avaliação de terras.

 

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625817 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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O mercado de terras rurais caracteriza-se por apresentar no próprio imóvel a ser negociado uma oferta fixa, imóvel e concentrada, diferenciando-se dos mercados de bens em geral produzidos pelo homem. O mercado de terras é considerado imperfeito porque a propriedade é concentrada, os agentes individuais afetam a oferta e o preço, a procura pela terra é insuficiente para sustentar a demanda e a terra não é um bem homogêneo. Assim, há uma assimetria quanto às informações de mercado, dificultando a avaliação de imóveis rurais.

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens a seguir.

No que se refere à formação de preços, as características de um imóvel rural são diferentes das características de commodities (grãos, minérios etc.).

 

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625881 Ano: 2004
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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Considerando que um avaliador tenha optado por utilizar o método comparativo de dados de mercado para a terra nua, conjugado com custos de reedição das benfeitorias, julgue os itens que se seguem.

Terra nua é aquela que não possui plantação nem vegetação natural, estando apto para plantio.

Questão Anulada

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1785506 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.

O estrangeiro residente no Brasil não pode, em nenhuma hipótese, arrendar imóvel rural.

 

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1785505 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.

Nos termos da legislação vigente, só as benfeitorias necessárias serão indenizadas em dinheiro.

 

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1785504 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.

Segundo jurisprudência dominante do STJ, os juros compensatórios na desapropriação indireta incidem a partir da ocupação.

 

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1785503 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.

No Brasil, a figura da desapropriação por interesse social surgiu na Constituição da República de 1824.

 

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1785502 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.

As ações de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, são de competência da justiça federal.

 

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1785501 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.

Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.

Presume-se, em regra, feito no prazo mínimo de três anos, o arrendamento que não mencione, de forma expressa, a sua duração.

 

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