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Foram encontradas 1.209 questões.

1784309 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.

Os agricultores do grupo A do PRONAF são aqueles incluídos nos programas de assentamento.

 

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1784308 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O PRONAF é um programa de apoio ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, como segmento gerador de postos de trabalho e renda. O programa é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Com referência a esse programa, julgue os itens abaixo.

No âmbito do programa, são exclusivamente financiadas as operações de custeio e investimentos de agricultores familiares, de extrativistas, de aqüicultores e de pescadores artesanais, de populações indígenas e de quilombolas.

 

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1784298 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Entre as novas atividades que estão sendo desenvolvidas na área rural está o pesque-pague. Com relação a essa atividade, julgue os itens seguintes.

Em razão de oferecer lazer, essa não é considerada uma atividade agrícola.

 

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1086915 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

A modernização do sistema produtivo agrícola brasileiro não eliminou algumas formas semifeudais de relacionamento no meio rural.

 

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1086907 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

Os pequenos agricultores não-associados nem cooperativados têm chances diminuídas no mercado moderno, devido às exigências sobre inocuidade dos alimentos. Com isso, as possibilidades de sustentabilidade dos seus estabelecimentos têm-se reduzido.

 

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1086900 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

O governo tem garantido a comercialização de produtos oriundos de organizações de pequenos produtores e assentamentos que estão na pauta da PGPM, mas tem atrasado de forma sistemática os pagamentos respectivos.

 

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1086898 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

A emancipação dos projetos de assentamento da reforma agrária tem ocorrido de forma rápida.

 

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1086897 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A estrutura das propriedades rurais do Brasil revela elevado grau de concentração fundiária e organização social precária. Um enorme número de pequenos estabelecimentos convive com grandes propriedades, muitas exercendo,também, a função de reserva de valor.

Grande parte da sociedade brasileira tem cobrado do governo um programa de reforma agrária. Nos últimos anos, foram assentadas cerca de 400.000 famílias. Além disso, outras medidas são tomadas para melhor organizar os produtores e garantir acesso e viabilidade aos pequenos estabelecimentos.

Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.

A reforma agrária não tem obtido sucesso, porque nela não há previsão de financiamento para a infra- estrutura e a manutenção das famílias assentadas.

 

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1064602 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

A política agrícola brasileira só tem validade após a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprová-la e submetê-la à Presidência da República.

 

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1064601 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A política agrícola brasileira está sob a responsabilidade do MAPA, que define as suas competências, características e importância. A respeito de políticas agrícolas, julgue o item a seguir.

A Farm Bill está para a política agrícola dos Estados Unidos da América (EUA), assim como a Lei n.º 8.174 está para a política agrícola brasileira.

 

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