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Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A soberania popular será exercida por sufrágio universal.
II. A população terá direito a voto direto e secreto, com igual valor para todos.
III. A soberania popular pode ser exercida de três formas: iniciativa popular, referendo e plesbicito.
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Considerando o preconizado pelo art. 5º da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que as invoque para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
( ) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Napoleão e Hugo conversavam sobre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Napoleão afirmou que entre tais princípios estão a dignidade humana e a igualdade entre os Estados. Hugo, por sua vez, afirmou que tais princípios contemplam, entre outros, a defesa da paz e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. Nicanor, que ouvia a conversa, interviu afirmando que a concessão de asilo político também está entre os referidos princípios. Considerando o teor da Constituição Federal, é correto afirmar que:
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A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que são os seguintes, EXCETO:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
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