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3738987 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A soberania popular será exercida por sufrágio universal.

II. A população terá direito a voto direto e secreto, com igual valor para todos.

III. A soberania popular pode ser exercida de três formas: iniciativa popular, referendo e plesbicito.

 

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3738975 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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Considerando o preconizado pelo art. 5º da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que as invoque para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

( ) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3738974 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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Napoleão e Hugo conversavam sobre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Napoleão afirmou que entre tais princípios estão a dignidade humana e a igualdade entre os Estados. Hugo, por sua vez, afirmou que tais princípios contemplam, entre outros, a defesa da paz e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. Nicanor, que ouvia a conversa, interviu afirmando que a concessão de asilo político também está entre os referidos princípios. Considerando o teor da Constituição Federal, é correto afirmar que:

 

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3738973 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: CBM-RS
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A Constituição Federal prevê, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que são os seguintes, EXCETO:

 

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3738639 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente o artigo 5º, inciso XXXIV, qual das alternativas a seguir apresenta, de forma mais precisa e completa, um dos direitos assegurados a todos, independentemente do pagamento de taxas?
 

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3738629 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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De acordo com o § 9º do art. 39 da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:
 

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3738453 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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Com base apenas nos incisos XVII, XVIII, XIX e XX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das alternativas a seguir está CORRETA quanto ao direito de associação?
 

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3738452 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença?
 

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3738451 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, de acordo com a Constituição Federal, qual é a alternativa correta quanto ao exercício profissional no Brasil?
 

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3738450 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Japaratinga-AL
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Com base exclusivamente no disposto no artigo 2º da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual alternativa expressa corretamente o conteúdo do referido artigo?
 

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