Magna Concursos

Foram encontradas 90.176 questões.

3607795 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
A denominada “visão biomédica” reduz a causalidade das doenças a vírus, bactérias e outros agentes biológicos.
É correto afirmar que a Constituição Federal rompe com esse paradigma ao estabelecer que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal estabelece que o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser realizado com uma abordagem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607596 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: EVO
Orgão: Pref. Marapoama-SP
Provas:
De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípios:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considerando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data"
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607303 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Ao servidor titular de cargo efetivo corresponde retribuição pecuniária pelo exercício de suas atribuições. Além do recebimento de vencimentos, insere-se na possível remuneração do referido servidor o pagamento de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607300 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
O Tribunal Superior do Trabalho
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607299 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
Estela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Quando Estela tinha cinco anos de idade, seus pais decidiram voltar ao país de origem deles e, algum tempo depois de deixarem o Brasil e chegarem no Chile, onde continuaram trabalhando como vendedores de roupas, nasceu Joshua, irmão da Estela. Estela e Joshua desejam vir morar no Brasil para se tornarem, após preenchidos os requisitos necessários, Ministros do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações fornecidas,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3607298 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão
A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas