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Analise os itens e assinale a alternativa correta de
acordo com a Constituição Federal.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II – aproveitamento racional e adequado;
III – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II – aproveitamento racional e adequado;
III – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
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3679133
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Tunápolis-SC
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como
"Constituição Cidadã" principalmente, porque:
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3678687
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
A crença ou não crença do estudante deve ser
respeitada, pois o direito à liberdade religiosa está
assegurado por lei sendo que “é inviolável a liberdade
de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.
Conforme está escrito na constituição (BRASIL, 1988). O
artigo citado é:
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3678363
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a
alternativa que melhor reflete a relação entre os
Poderes Executivo e Legislativo:
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3678361
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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Sobre a organização político-administrativa do Brasil, analise as afirmativas:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia.
II. O Distrito Federal pode ser dividido em municípios.
III. A autonomia dos entes federados abrange a capacidade de se auto-organizarem, legislarem e se autoadministrarem.
Está correto o que se afirma em:
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3678360
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
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De acordo com os princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta:
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3678331
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
A respeito da divisão de competências dos entes
federativos no Brasil, assinale a alternativa correta:
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3678330
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
A Constituição Federal estabelece como um dos
objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
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3678303
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
Os três poderes que organizam o governo no Brasil
são:
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3678302
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
Quando o povo escolhe o prefeito e os vereadores
por meio do voto, isso mostra:
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