A Constituição Federal de 1998, no artigo 216, estabelece que: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as formas de expressão;
II. os modos de criar, fazer e viver;
III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas; 
IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A Constituição Federal de 1988 apresenta, em seu artigo 216, o que se concebe como patrimônio cultural, norteando as políticas e programa para a área: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A respeito da concepção de patrimônio descrita nesse dispositivo constitucional, pode-se afirmar:

Observe a imagem a seguir, que reproduz a composição atual do Supremo Tribunal Federal, com seus 11 membros, após a aposentadoria da Min. Rosa Weber e a posse do Min. Flavio Dino. 


Folha de São Paulo

A respeito dessa imagem, e a partir de seus conhecimentos sobre o Tribunal, considere as afirmações a seguir:

I. A foto traz à tona um problema histórico de baixa representatividade da população feminina na composição do Tribunal.
II. A foto retrata a ausência total de pessoas indígenas ou negras, de cor preta ou parda, que nunca tiveram assento no tribunal, desde sua criação.
III. A presença do Procurador-Geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, nessa foto oficial, foi alvo de críticas por quebrar, em certa medida, a isonomia entre as partes nos julgamentos, já que outras figuras, como o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, nela não figura.

É correto o que se afirma em

Filho et al. (2017) definem vários conceitos ligados ao universo da organização e execução de eventos e atividades científicas, culturais e sociais. Além disso, em diversos pontos da obra, os autores exploram questões de legislação ligadas ao ambiente da produção cultural. Com base na obra de referência, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o Artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Caso algum deputado pretenda modificar a Constituição Federal vigente, ele deverá:

A atual Constituição Federal foi votada e aprovada pelo parlamento brasileiro. É correto afirmar que, sua promulgação ocorreu em:

É possível afirmar que o marco histórico que motivou a elaboração da Constituição Brasileira foi:

É um fundamento da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal:

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um aspecto abordado no conteúdo da Constituição Federal:

A Constituição Federal Brasileira, conhecida como Constituição Cidadã, recebeu esse nome porque: