Fulcro, nas disposições presentes na Constituição Federal de 1988, especialmente sobre o tema “Do Estado de Defesa”, analise e assinale a alternativa correta.
Tendo em vista as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, em especial sobre o tema “direitos políticos”, assinale a alternativa correta.
Tomando por base as disposições expressas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios pelo qual o Brasil rege suas relações internacionais.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) _________ integra o patrimônio nacional e será incentivado(a) de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
De acordo com a Constituição Federal, os administrados só
podem ser obrigados a fazer ou deixar de fazer algo se a lei assim
o determinar. Essa regra trata do princípio da: