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3853477
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
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Relacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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3853415
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
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Com base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.
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Em uma democracia, a relação entre os direitos e
deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do sistema. Qual das seguintes afirmações melhor reflete essa relação?
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3853333
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Correlacione as colunas.
Coluna A
1. Direito à vida
2. Dever de votar
3. Direito à educação
4. Dever de pagar impostos
Coluna B
( ) Contribuir para o financiamento dos serviços públicos.
( ) Participar da escolha de seus representantes políticos.
( ) Ter acesso ao conhecimento e à formação.
( ) Preservar a sua própria vida e a dos outros.
A sequência correta dessa associação é
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3853331
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
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Os direitos e deveres dos cidadãos
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Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:
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Segundo a Constituição Federal, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas
por meios:
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Conforme a Constituição Federal, o Estado prestará assistência social, visando, entre
outros, aos seguintes objetivos, EXCETO:
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Quem NÃO é um representante do Poder Executivo no Brasil?
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Analise as afirmações abaixo sobre a Emenda
Constitucional nº 109 de 15/03/2021:
I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia visando ampliar as bases de gastos públicos para aplicação na área de saúde gerados pela crise do Covid.
II.Tem como objetivo impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
III.Subordinando os direitos sociais assegurados no Art. 6º da Constituição Federal (CF) ao equilíbrio fiscal.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia visando ampliar as bases de gastos públicos para aplicação na área de saúde gerados pela crise do Covid.
II.Tem como objetivo impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
III.Subordinando os direitos sociais assegurados no Art. 6º da Constituição Federal (CF) ao equilíbrio fiscal.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
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