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3853477 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Relacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
 

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3853415 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Com base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.
 

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3853384 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Em uma democracia, a relação entre os direitos e deveres dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do sistema. Qual das seguintes afirmações melhor reflete essa relação?
 

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3853333 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
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Correlacione as colunas.

Coluna A

1. Direito à vida

2. Dever de votar

3. Direito à educação

4. Dever de pagar impostos

Coluna B

( ) Contribuir para o financiamento dos serviços públicos.

( ) Participar da escolha de seus representantes políticos.

( ) Ter acesso ao conhecimento e à formação.

( ) Preservar a sua própria vida e a dos outros.

A sequência correta dessa associação é

 

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3853331 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Creative
Orgão: Pref. Buritizal-SP
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Os direitos e deveres dos cidadãos
 

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3853185 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Jari-RS
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Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:
 

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3853184 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Jari-RS
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Segundo a Constituição Federal, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios:
 

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3853180 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Jari-RS
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Conforme a Constituição Federal, o Estado prestará assistência social, visando, entre outros, aos seguintes objetivos, EXCETO:
 

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3853174 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Jari-RS
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Quem NÃO é um representante do Poder Executivo no Brasil?
 

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3852583 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVALI
Orgão: SEMASA Itajaí
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Analise as afirmações abaixo sobre a Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021:

I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia visando ampliar as bases de gastos públicos para aplicação na área de saúde gerados pela crise do Covid.
II.Tem como objetivo impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes, no âmbito dos orçamentos fiscal e da Seguridade Social da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
III.Subordinando os direitos sociais assegurados no Art. 6º da Constituição Federal (CF) ao equilíbrio fiscal.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
 

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