Foram encontradas 5.525 questões.
Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto
que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida publicidade é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Informação do Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Inversão do Ônus da Prova
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Proteção Contratual do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
- Da Proteção ContratualContratos de Seguro
Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal
de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por
I induzir, potencialmente, a erro o consumidor.
II ferir valores sociais básicos.
III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições
entre consumidores no momento da contratação, especificamente,
é garantida pelo princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 76, define
como circunstâncias agravantes dos crimes nele tipificados
o fato de estes crimes serem cometidos, dentre outros,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
São consideradas como enganosas a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que explore o medo ou a superstição e a que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
Os medicamentos anódinos e de venda livre poderão ser anunciados, nos órgãos de comunicação social, com advertências quanto a seu abuso.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
É direito do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação.Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança.
Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.
Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container