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Foram encontradas 5.435 questões.

1578131 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração algumas circunstâncias, EXCETO:

 

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1576137 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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Segundo o Código de defesa do Consumidor - CDC marque a alternativa ERRADA:

 

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1539099 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: AMS Apucarana-PR
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Assinale a alternativa correta:
A Lei 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) traz diversos conceitos para se entender, plenamente, quem pode ou não ser considerado como consumidor. Porém, no conceito básico disposto logo no início da referida legislação, há algumas restrições. Sendo assim, analise os itens de I a IV adiante:
I - Qualquer pessoa pode ser considerada como consumidora.
II - Destinatário final de produto ou serviço é considerado como consumidor.
III - Pessoas físicas podem ser consideradas como consumidoras.
IV - Pessoas jurídicas podem ser consideradas como consumidoras mesmo quando comprarem produtos para revender aos seus clientes.
Diante do exposto, escolha a alternativa correta:
 

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1515120 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
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A respeito das normas Consumeristas, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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1441139 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

De acordo com a lei nº 8.078/90, Código do Consumidor, é correto afirmar que:

 

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1330338 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Tanabi-SP
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Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um caso de venda casada e um de exigência manifestamente excessiva ao consumidor.
 

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1330337 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Tanabi-SP
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Andressa trabalha nas proximidades do aeroporto da sua cidade. A empresa de táxi aéreo JLO tem um hangar nesse aeroporto e, de maneira habitual e com profissionalismo, vende os seus serviços. Num dia determinado, uma das aeronaves da empresa JLO, ao levantar voo, perde parte do trem de pouso, sendo que esse equipamento cai sobre a rua onde trabalha Andressa e acaba lhe acertando uma das pernas, causando uma fratura exposta. O voo foi suspenso e a aeronave fez um pouso forçado na rua; os passageiros que a ocupavam tiveram apenas escoriações. Diante desse quadro, é certo afirmar que
 

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1330336 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Tanabi-SP
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Uma determinada empresa de fármacos anuncia um medicamento milagroso que garante que seu usuário, ao utilizá-lo, emagrecerá 10 quilos por dia, sem exercícios físicos ou dietas, e ainda sem qualquer comprometimento à sua saúde. O Ministério Público, sob a alegação de publicidade enganosa, ingressa com uma ação coletiva, para discutir tal fato. Em sendo julgada tal ação diante desse contexto, é certo afirmar que, por se tratar de
 

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1330335 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
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Acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo.
I - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado. II - Apenas a pessoa física é considerada consumidor, quando destinatário final. III - A inversão do ônus da prova é automática em favor do consumidor por ser ope legis.
Com base nisso, assinale a alternativa correta.
 

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1330334 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. São José dos Pinhais-PR
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Imagine a seguinte situação: João adquire carro zero KM da marca A. O veículo foi comprado em concessionária da marca A. Já no caminho para a casa, após retirar o carro da concessionária, o veículo trepidava toda vez que João ultrapassava a velocidade de 40 Km/h, impossibilitando-o de dirigir acima desta velocidade com segurança. Inconformado, João retornou à concessionária para reclamar, o veículo ficou para manutenção por 15 dias. Após este período João retirou o veículo da concessionária, mas o problema persistiu. João deixou o carro mais três vezes na concessionária por igual período, mas a concessionária não conseguiu consertar o problema. Indignado com a situação, João pretende ajuizar ação para reparação dos danos sofridos. Com base nisso, assinale a alternativa correta.
 

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