Magna Concursos

Foram encontradas 5.525 questões.

474347 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-Barretos
Provas:
O direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de provas, em ação coletiva, é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469876 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Provas:
Um dos mecanismos de controle do mercado de consumo pelo Poder Executivo é por meio da aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, as quais devem observar a seguinte disciplina:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469875 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Provas:
O Código de Defesa do Consumidor trata da disciplina das relações de consumo, adotando estrutura de microssistema normativo, prevendo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
469874 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Buritizal-SP
Provas:
No que concerne ao sistema jurídico de proteção ao consumidor, na interpretação dada pelas Súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
409962 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
409961 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CL-DF

Rogério, gerente do Banco Ágio Legal, atendeu a pedido de financiamento de capital de giro feito por Fábio, representante da sociedade empresária Máquinas Inquebráveis Ltda., no valor de R$ 50.000,00. A pessoa jurídica, porém, como condição para a celebração daquele contrato, teve de contratar, com a mesma instituição financeira, seguro de proteção de sua sede, no valor de R$ 500,00, a fim de que Rogério atendesse metas a ele impostas pelo Banco.

Essa situação, juridicamente, considerando-se que Máquinas Inquebráveis Ltda. é destinatária final tanto do financiamento como do seguro:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
409960 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
409959 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Provas:
Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da palha da cana-de-açúcar. Por conta desse procedimento rotineiro algumas pessoas do Município onde se encontra a fazenda apresentaram reclamação e solicitaram providências ao órgão legitimado para a eliminação dessa possível crise de direito material, consistente no agravamento da qualidade do ar. Tais fatos dizem respeito ao interesse
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
409958 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Provas:
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
409957 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Provas:
Constatado dano de âmbito regional, a competência para conhecimento e julgamento da demanda cabe ao juízo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas