Foram encontradas 5.435 questões.
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou um acidente, que feriu gravemente Leonardo e também seu vizinho Flávio.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com o estabelecido no CDC.
Se, no contrato de compra e venda do aparelho elétrico assinado por Leonardo, constar cláusula que atenue a responsabilidade do fornecedor, a indenização deverá ser fixada segundo as limitações estabelecidas nessa cláusula.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou um acidente, que feriu gravemente Leonardo e também seu vizinho Flávio.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com o estabelecido no CDC.
Flávio tem direito de buscar a reparação dos danos sofridos em virtude do acidente.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tássio Técio adquiriu um smartphone em uma loja de varejo. O produto não funcionou de maneira adequada, apresentando diversos vícios. O consumidor se sentindo lesado busca auxílio junto ao PROCON municipal, diante do exposto assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Defesa do Consumidor, além dos aspectos materiais, deu maior desenvolvimento à defesa dos interesses coletivos em sentido amplo ao dispor no artigo 81, que a defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Tal disposição está em consonância com
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em 20 de setembro de 2013, Valéria adquiriu um fogão em uma loja de eletrodomésticos. Porém, aguardava o término da construção de seu apartamento para utilizá-lo, o que ocorreu, de fato, apenas em 23 de dezembro de 2013. Ocorre que tal fogão explodiu, logo no primeiro uso, quando assava um bolo. Por sorte, Valéria não se encontrava na cozinha nesse momento. Todavia, o incidente danificou todos os objetos que circundavam o fogão, como armário, geladeira, micro-ondas etc.
Acerca da possibilidade de reparação pelos danos sofridos por Valéria, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Crimes Contra a Relação de Consumo
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Princípios Gerais do Direito do Consumidor
Consoante o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as normas do contrato de adesão, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correta a afirmação, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Código de Defesa do Consumidor aponta que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos a determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios apontados no Código de Defesa do Consumidor.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container