Assinale a afirmativa CORRETA acerca da cobrança de dívidas e dos bancos de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Acerca das práticas abusivas na relação de consumo, analise as afirmativas a seguir, assinalando a CORRETA, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

Sobre a oferta e a publicidade, analise as afirmativas a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), e assinale a CORRETA.

São direitos básicos do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), EXCETO

Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, o consumidor poderá fazer as seguintes escolhas para garantir o negócio, EXCETO

Analise os seguintes procedimentos sobre exigências do consumidor no caso de vícios de qualidade e quantidade dos serviços ou produtos. A partir da análise, assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.

( ) Reexecução dos serviços sem custo adicional e quando cabíveis.

( ) Restituição imediata da quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

( ) Abatimento proporcional ao preço.

( ) Reexecução dos serviços que poderá ser confiada a terceiros fica por conta e risco do fornecedor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

As normas vigentes tratam também de cobranças, dívidas e cadastro dos consumidores.

A esse respeito, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O consumidor inadimplente não será posto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento.

( ) O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito por valor igual ao dobro do que pagou em excesso salvo hipótese de engano justificável.

( ) Em todos os documentos de cobrança de débitos deverão constar nome, endereço, CPF ou CNPJ do fornecedor do produto ou serviço.

( ) Os bancos de dados de cadastros relativos a consumidores e os serviços de proteção ao crédito são considerados entidades de caráter público.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Em relação ao que é vedado ao fornecedor de produtos e serviços, nos termos das normas vigentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/1990, assinale a alternativa que NÃO se refere a direitos do consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor e apresenta algumas conceituações para alguns termos.

Segundo o referido Código, é CORRETO afirmar que consumidor é