Conforme o Código de Defesa do Consumidor, qual das seguintes opções descreve corretamente um fornecedor?

De acordo com o Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quem pode ser considerado consumidor?

Nos termos do Decreto nº 7.962/13, quais informações devem ser disponibilizadas de forma destacada e de fácil visualização nos sítios eletrônicos ou demais meios eletrônicos utilizados para oferta ou conclusão de contrato de consumo?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, um produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança esperada, tendo em vista várias circunstâncias de seu uso e comercialização. Avalie as afirmações abaixo, considerando os critérios que influenciam a expectativa de segurança, e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F): 

(__)Sua apresentação.
(__)O uso e os riscos excepcionais e inesperados.
(__)A época em que foi colocado em circulação.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Conforme prevê o Decreto nº 7.962/13, qual é a responsabilidade do fornecedor em relação ao direito de arrependimento do consumidor?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Dentro do escopo de atuação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor − CONDECON, diversas responsabilidades são designadas para garantir a proteção e a defesa dos direitos do consumidor. Avalie as afirmações abaixo, que descrevem algumas dessas atribuições, e julgue-as como verdadeiras (V) se corretamente representarem as funções do CONDECON, ou como falsas (F) se não representarem:

(__)Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos projetos do plano de defesa do consumidor.
(__)Defender judicial e extrajudicialmente eventuais consumidores lesados.
(__)Fazer editar, inclusive em colaboração com órgãos oficiais, materiais informativos sobre a proteção e defesa do consumidor.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante ______________.

Assinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor: