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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
No que tange ao SUS, conforme as disposições do ECA, analise as afirmações abaixo:
1. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
2. O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
3. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo SUS.
4. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
5. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
Considerando as disposições do ECA, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
II. O Poder Público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.
III. Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, bem como sobre a remuneração dos respectivos membros, aos quais são assegurados os seguintes direitos, EXCETO:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos da criança e do adolescente são orientados pelo princípio da:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, adotando medidas de proteção e realizando encaminhamentos à rede de atendimento quando houver ameaça ou violação de direitos. Nesse contexto, é correto afirmar que se configura como uma atribuição do Conselho Tutelar:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Será garantido à criança e ao adolescente o direito de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde, nos termos das normas regulamentadoras.
PORQUE
II. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Itapoá-SC
Orgão: Pref. Itapoá-SC
À luz dos arts. 15, 17 e 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que asseguram o direito à liberdade, ao respeito e à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Pescaria Brava-SC
Orgão: Pref. Pescaria Brava-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
( ) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:
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