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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
Todo jovem tem direito à educação de qualidade, e a educação básica é obrigatória e gratuita, inclusive a quem não teve acesso na idade adequada. Sendo assim, se o jovem está fora da idade adequada, de que forma a Lei estabelece que o Estado ofereça essa educação?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
De que forma o poder público pode realizar a interlocução com a juventude para que sua participação seja a mais ampla possível?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos do jovem à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude. Sobre a participação juvenil nos espaços onde convive com seus pares esse Estatuto institui:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Participação social e política e à representação juvenil.
( ) Impor seus ideais e que a sociedade os acolha.
( ) Profissionalização, diversidade e sustentabilidade, liberdade, equidade e segurança.
( ) Preços reduzidos em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens com baixa renda.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
De acordo com o Estatuto da Juventude, é considerada jovem a pessoa com idade entre:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), proporcionando aos indivíduos a boa convivência. É um princípio estabelecido por esse Estatuto:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente será realizada através de ações governamentais e não governamentais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para que tenha eficácia, esse atendimento é composto por linhas de ação da política de atendimento, quais sejam:
I. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
II. Manter a frequência escolar de acordo com a idade e o nível de conhecimento, sendo a presença facultativa.
III. Serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos.
IV. Políticas sociais básicas.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
Órgãos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente aos quais incumbe deliberar sobre a implementação de políticas públicas, permitindo reduzir o número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e abreviando o período de permanência em programa de acolhimento. Quais órgãos são esses?
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa deve ser maior de anos de idade para que seja necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste do pezinho para rastrear doenças na 1ª etapa do recém-nascido. Sobre as doenças identificadas nessa 1ª etapa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Sarampo.
( ) Hiperplasia adrenal congênita.
( ) Catapora ou varicela.
( ) Hipotireoidismo congênito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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