O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo seguinte princípio, dentre outros:

O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, de acordo com a UNESCO, órgão das Nações Unidas, compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todo o mundo recebem de seus ancestrais e repassam a seus descendentes. Das 38 manifestações culturais reconhecidas pelo IPHAN, 5 delas estão inscritas na UNESCO. Marque a alternativa que apresente um patrimônio imaterial brasileiro reconhecido pela UNESCO.

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura. NÃO consta entre seus princípios:

As experiências de políticas públicas de cultura no Brasil, apesar dos esparsos recursos materiais e humanos que historicamente foram destinados ao setor, já constituem um corpo consistente para pesquisa e reflexão acadêmicas. Desde a criação do Departamento de Cultura de São Paulo e a atuação do governo Vargas nos anos 1930/40, passando pela Política Nacional de Cultura da Ditadura Militar nos anos 1970, pela criação do Ministério da Cultura na redemocratização dos anos 1980, até chegar às atuais transformações promovidas pela gestão de Gilberto Gil, dentre outras referências possíveis, várias questões se colocam de suma importância. Nos dias atuais, uma lei que, apesar de inúmeras polêmicas, se destaca no cenário cultural brasileiro, é a Lei Rouanet. Essa lei:

Durante certa competição esportiva, a partir de decisões do árbitro, tidas por todos como francamente contrárias ao regulamento da competição, o time Alfa teve três atletas expulsos, o que foi determinante para que o time Beta vencesse a disputa. Irresignado com o ocorrido, o dirigente máximo do time Alfa disse que adotaria as “medidas necessárias” para que a partida fosse anulada.

Ao consultar um advogado, foi corretamente informado ao dirigente máximo do time Alfa que:

Em conformidade com o Decreto n° 7.984/2013, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A prática desportiva formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.

(_) A prática desportiva não formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.

Listados abaixo estão órgãos e instituições, de administração direta ou indireta do poder público estadual de Pernambuco, que se dedicam à realização de atividades de editoração e publicação, guarda, preservação e/ou fiscalização de patrimônios.

Assinale a alternativa que não lista tais órgãos de instituições.

A respeito do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, não se pode afirmar que