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Foram encontradas 1.011 questões.

688057 Ano: 2012
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue os itens de 72 a 75.
O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motivo, os membros do cartel mantêm sua autonomia jurídica, mas perdem a financeira.
 

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688056 Ano: 2012
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Julgue o item a seguir, relativo à concorrência de mercados.
Empresas monopolistas escolhem o nível de preço e o nível de produção que maximizam seu lucro total.
 

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688055 Ano: 2012
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A respeito de infrações à ordem econômica e de práticas restritivas, julgue os itens que se seguem.
A repressão das infrações da ordem econômica exclui a punição de outros ilícitos previstos em lei.
 

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688054 Ano: 2012
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Consoante a Estado regulador e defesa da livre concorrência, julgue os itens a seguir.
O princípio da livre concorrência, um dos princípios fundamentais da atividade econômica, relaciona-se intimamente ao princípio da livre iniciativa.
 

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688053 Ano: 2012
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
A respeito de infrações à ordem econômica e de práticas restritivas, julgue os itens que se seguem.
Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.
 

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Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e indireto; uma forma de atuação indireta do Estado na economia consiste na atividade econômica de empresas estatais sob o regime de monopólio.
 

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Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

A livre-concorrência, princípio da ordem econômica, constitui desdobramento da livre-iniciativa, devendo orientar-se pelos princípios da dignidade e da justiça social.
 

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Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independência nacional, mas também proteger a economia brasileira da influência de outros países, em especial da entrada de capital estrangeiro.
 

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Julgue o item subsequente, relativo aos princípios gerais da atividade econômica.

Entre os instrumentos de implementação do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais, incluem-se a criação de regiões administrativas e a lei que institui o plano plurianual.
 

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471410 Ano: 2012
Disciplina: Direito Econômico
Banca: ESAF
Orgão: PGFN
Provas:
O Governo Federal pretende instituir linha especial de crédito para os agricultores familiares, enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). É competente para disciplinar o crédito rural do País o

 

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