Com base no documento Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania; caderno 1, parte II, indique o que são os Conselhos Escolares e sua função:

“[...] é uma forma de gerenciamento de conflitos, através do qual um facilitador auxilia todas as partes direta e indiretamente envolvidas num conflito, a realizarem um processo dialógico visando transformar uma relação de resistência e oposição em relação de cooperação. Nesse processo, através de técnicas de comunicação não violenta, os envolvidos decidem coletivamente como lidar com circunstâncias decorrentes do ato danoso e suas implicações para o futuro, levando à responsabilização, à reparação de danos e à reintegração, com o fortalecimento dos laços comunitários e à prevenção de futuros conflitos”. (Curso de introdução à justiça restaurativa para educadores: manual prático, p. 14).

Como se denomina o tipo de justiça definida acima?

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma que a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando algumas dimensões. Assinale a alternativa abaixo que não condiz com essas dimensões:

Lei Complementar nº 444 de 27 de dezembro de 1985. Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade:

( ) 40% de docentes.

( ) 2% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola.

( ) 8% dos demais funcionários.

( ) 25% dos pais de alunos.

( ) 25% de alunos.

Com base no Caderno Grêmio em forma – Estado de São Paulo, indique se as alternativas acima são verdadeiras (V) ou falsas (F):

“O debate sobre os direitos humanos e a formação para a cidadania vem alcançando mais espaço e relevância no Brasil, a partir dos anos e, por meio de proposições da organizada e de ações governamentais no campo das , visando ao fortalecimento da democracia”. (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos).

Assinale a alternativa que preenche as lacunas de forma correta e consecutiva:

Em consonância com a Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010, aponte a alternativa incorreta:

A Lei nº 4.768 de 2017, em seu Art. 6º, afirma que o quadro do Magistério Público Municipal de Bariri será constituído de 04 (quatro) subquadros. O primeiro subquadro foi especificado abaixo:

I. empregos permanentes, que comportam substituição, destinados à classe dos docentes, cujo salário base está fixado nos termos do anexo IV desta lei.

Fazem parte desse primeiro subquadro:

1. Coordenador Pedagógico – CP. 2. Professor de Educação Infantil – MG1.

3. Professor de Educação Básica I – MG3.

4. Professor Auxiliar de Educação Básica II – MG6.

5. Vice Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental – VDEMEF.

Está incorreto o que se afirma em:

Art. 5º - A execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I. Organização Mundial da Saúde – OMS.

II. Ministério da Educação – MEC.

III. Organização das Nações Unidas – ONU. IV. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

V. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

De acordo com a Lei n° 13.005, de 25 de 2014, está correto o que se afirma em: