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307772 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
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No que diz respeito à história da educação brasileira, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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307657 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
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Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento. Quanto às variáveis que a Instituição Federal de Ensino deve considerar na adequação do seu quadro de pessoal, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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307656 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
Da legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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307655 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
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No tocante à legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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307654 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
Quanto ao afastamento de ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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307653 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
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No que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.
 

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307652 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT
Referindo-se aos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências, dentre as alternativas a seguir, no que tange à função do servidor técnico-administrativo em educação, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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301656 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG
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A Administração Pública no Brasil é dividida em direta e indireta. Tomando por referência a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, especificamente seu art. 1º, Parágrafo Único, assinale a alternativa CORRETA:
 

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301653 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394 de 20/12/1996, disciplina a educação escolar, a qual se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, devendo a mesma vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Assim sendo, e em conformidade com a lei em questão, o ensino será ministrado tendo por princípio:

I. a consideração com a diversidade étnico-racial.

II. a unicidade de ideias e de concepções pedagógicas.

III. o respeito à liberdade e apreço à tolerância.

IV. a valorização da experiência extraescolar.

Sobre as alternativas é CORRETO afirmar que:

 

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301651 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFG
Orgão: IFG
A forma, a estrutura de organização e o funcionamento instituem as especificidades dos institutos federais como instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicâmpus, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Dessa forma, no desenvolvimento da sua ação acadêmica e em cada exercício, os institutos federais deverão:
 

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