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2615017 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: SEE-BA

Leia o texto do Artigo 20, da Resolução CNE/CEB no 05 de 2012:

§ 3º Os cursos de formação de professores indígenas, em nível médio ou licenciatura, devem enfatizar a constituição de competências referenciadas em conhecimentos, saberes, valores, habilidades e atitudes pautadas nos princípios da Educação Escolar Indígena.

(Disponível em: http://portal.mec.gov.br)

De acordo com o texto acima, projetos pedagógicos dos cursos de licenciaturas indígenas devem

 

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2614662 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: FAPESC

Analise as afirmativas abaixo com respeito à Lei de Inovação (Lei Federal nº 10.973/2004).

1. A Lei de Inovação permitiu parcerias entre institutos de pesquisa, universidades e firmas, buscando reforçar suas relações e incentivar a inovação, representando o mecanismo legal do governo para aumentar o número de registros de patentes no país.

2. De acordo com a Lei de Inovação (Lei Federal nº 10.973/2004), as ICT poderão, mediante remuneração e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica, para a consecução de atividades de incubação, sem prejuízo de sua atividade finalística.

3. A Lei de Inovação define agência de fomento como órgão ou instituição de natureza privada que tem entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2614661 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: FAPESC

Assinale a alternativa correta com relação à RCT.

 

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2614660 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: FAPESC

Analise as afirmativas abaixo com relação à FAPESC.

1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos apoiar e promover a realização de estudos, a execução e divulgação de programas e projetos de pesquisa científica, individuais ou institucionais e desenvolvimento de produtos e processos inovadores.

2. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos fomentar e programar soluções de tecnologia de informação e comunicação para ciência, tecnologia e inovação somente para a administração pública.

3. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos incentivar e custear a criação, a instalação e o desenvolvimento de unidades de pesquisas, polos, parques, distritos de inovação e incubadoras de base tecnológica, bem como a criação e desenvolvimento de arranjos produtivos locais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2611098 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social, é considerado um dos principais documentos mundiais, ao lado da Convenção de Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos (1990). Esse documento é o(a)

 

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2611094 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre a

 

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2611090 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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De acordo com o artigo nº 32, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), o objetivo do ensino fundamental é a formação básica do cidadão. Um dos meios para atendimento do objetivo desta etapa da educação, de acordo com o referido artigo, é

 

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2611085 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Para todos os efeitos dessa lei, NÃO se aplica o conceito de

 

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2611084 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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No que se refere aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que

 

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2611083 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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À luz do que dispõe a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, é correto afirmar que

 

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