Assinale a alternativa INCORRETA quanto às modalidades de ensino da Educação Básica, segundo a LDBEN.

Sobre a Organização da Educação Nacional, analise as seguintes incumbências:

• Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

• Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

• Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

• Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

As incumbências descritas acima são de responsabilidade:

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as seguintes perguntas:

1. Qual a sua vigência?

2. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado por qual instância?

3. Qual a diretriz do PNE?

4. Que instituição constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino?

Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

De acordo com o PNEDH, a educação em direitos humanos deve ser promovida nas seguintes dimensões:

I. Conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana.

II. Valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos.

III. Ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos.

Quais estão corretas?

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

( ) Destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

( ) Incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais e internacionais, na perspectiva da educação em direitos humanos.

( ) Encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas.

( ) Estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o que é Cedência?

Assinale a alternativa que NÃO faz parte dos princípios da Política Nacional de Alfabetização.

Com base na Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as afirmativas a seguir:

I. Define-se nível de capacitação como: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

II. O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão.

III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado independe do resultado da sua avaliação de desempenho funcional.

Assinale:

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, a qual, de acordo com a Lei n° 11.892/08, é composta por:

Conforme o artigo nº 27 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção que apresenta uma diretriz a ser observada em relação aos conteúdos curriculares da educação básica.