Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II- Maior de dezoito anos de idade;

III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV- Que tenha prole;

V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.

Dos itens acima:

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) considere as assertivas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:

( ) Foi aprovado em 26 de junho de 2014 e terá validade de 10 anos.

( ) Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

( ) O Plano e composto por 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil ate o ensino superior.

As assertivas são, respectivamente, de cima para baixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96), em seu Art. 31, estabelece algumas regras para a organização da educação infantil.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre essas regras.

( ) Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e de aprendizagem da criança.

( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

( ) Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

( ) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.

( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é