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2557868 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR
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A seção IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394∕96) trata do Ensino Médio e sofreu alterações importantes no mês de fevereiro de 2017, por meio da Lei nº13.415∕2017. A organização do currículo do Ensino Médio, por meio da construção da Base Nacional Comum Curricular foi uma das modificações, estabelecidas no artigo 35 que define, exceto:
 

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2557832 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Palminópolis-GO
As crianças menores de seis anos de idade ainda dependem de cuidados diretos prestados pelos professores. O cuidado cotidiano da saúde da criança é de competência da família e das instituições educativas, pois o cuidar está integrado ao educar. A partir das interações entre quem cuida e quem é cuidado constrói-se a identidade, a autonomia e a socialização, eixos do âmbito:
 

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2557545 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

De acordo com o Art 32 § 6º da LDB nº 9394/96, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos:

 

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2557540 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (DCNEF) determinam como obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As crianças que completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas:

 

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2557538 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

Em conformidade com a LDB nº 9394/96 a Educação Básica brasileira está organizada da seguinte forma:

 

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2557536 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

Segundo a LDB nº 9394/96, no art. 31, no capítulo IV, a educação infantil será organizada de acordo com:

 

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2557535 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

No Art. 34 da LDB nº 9394/96, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos:

 

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2557534 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

De acordo com a LDB nº 9394/96, entre as incumbências dos docentes está:

 

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2557523 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

Sobre as regras comuns que fundamentam e organizam a Educação Básica Nacional ( Art. 24 da LDB nº 9394/96), é correto afirmar que:

 

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2557520 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Itaocara-RJ

Segundo o Artigo 3 da LDB nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em determinados princípios.

Não faz parte desses princípios:

 

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