A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Segundo a legislação brasileira, quais instituições de ensino oferecem a educação infantil?

I - Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
II - Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
III - Pré-escolas, para as crianças com idade acima de 6 (seis).
IV - Creches e Pré-escolas, para crianças de até três anos de idade.

A educação infantil será oferecida em

O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública brasileira, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Sobre o que essa formação contempla, analise as afirmativas.

I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

II - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

III - O desenvolvimento, exclusivo, da aprendizagem das ciências exatas; dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida econômica.

IV - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio absoluto de códigos alfabéticos; a compreensão da tecnologia e das ciências exatas como áreas prioritárias do conhecimento.

Estão corretas as afirmativas

Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens.

I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
III - Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.
IV - Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.

Estão corretos os itens

Dentre as alternativas apresentadas, assinale a que representa uma diretriz para a oferta de Educação Especial.

As instituições de ensino superior e de pesquisa e inovação devem contribuir para a inclusão e a participação das pessoas com deficiência na sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência à educação superior de alunos com deficiência, a Lei nº 13.409/2016 determina a/o:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva (2008), assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos alunos que possuem:

I. Deficiências.

II. Transtornos globais do desenvolvimento.

III. Superdotação / altas habilidades.

IV. Dificuldade socioeconômica.

Seria correto afirmar que a oferta do referido atendimento deve acolher:

De acordo com o artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Ainda no artigo 5º §1º, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, no que dispõe sobre a organização da Educação Básica, estabelecem-se como critérios de verificação do rendimento escolar os seguintes itens, EXCETO:

A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Este artigo é composto por quatro itens. A partir desta informação, marque a opção que NÃO faz parte do artigo 32.