2194769 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

É afirmado no artigo 57 da Lei Federal nº 9.394/96 que, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:

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2194764 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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Ao tratar de aprendizagem, o Plano de Desenvolvimento da Educação determina que se assegure

A

uma gestão democrática e a participação das famílias e da comunidade escolar; participação dos alunos e professores valorizados.

B

a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos mediante a implantação, em todos os sistemas de ensino, de um programa de monitoramento que utilize os indicadores do SAEB.

C

uma prática pedagógica coerente à realidade dos educandos, levando em conta a necessidade de proporcionar uma formação de qualidade aos educadores.

D

a universalização da educação, garantindo o acesso de todos à escola.

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2194667 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)

O artigo 3º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretos os princípios contidos em

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2194666 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

O artigo 38 da Lei Federal nº 9.394/96 estabelece que, em relação à educação de jovens e adultos, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.
II. no nível de conclusão da educação profissional, para os maiores de vinte anos.
III. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
IV. no nível de conclusão dos exames e com os cumprimentos dos objetivos da educação.

Estão corretos os itens

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2194595 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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LegislaçãoLei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação (PNE)

Em conformidade com o artigo 11 da Lei Federal nº 13.005 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, analise o fragmento a seguir.

“O , coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.”

Marque a opção que completa adequadamente a lacuna desse fragmento.

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2194555 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

É indicado, no artigo 27 da Lei Federal nº 9.394/96, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:

I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

II. organizar a grade para que os educandos tenham como opção atividades alternativas e curriculares.

III. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

IV. orientação para o trabalho.

V. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

As diretrizes corretas estão contidas, APENAS, em

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2194550 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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LegislaçãoLei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação (PNE)

Em consonância com o artigo 13 do Plano Nacional de Educação, o poder público deverá instituir, em lei específica, o Sistema Nacional de Educação, sendo este responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, contados:

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2194537 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Aurilândia-GO

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Professor - Pedagogia
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Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento da Educação, o IDEB proporciona a identificação das redes e escolas públicas mais frágeis a partir de critérios objetivos obrigando a União a dar respostas imediatas para os casos mais dramáticos organizando o repasse de transferências voluntárias com base em:

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1924758 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
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Universidades e Institutos FederaisInstitutos Federais

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Acerca desse instituto e de patrimônio cultural, assinale a alternativa correta.

A

Criado em 2003, por meio da Lei n.0 378, assinada pelo então presidente Lula da Silva, o Iphan protege e promove os bens culturais brasileiros, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

B

As superintendências e os escritórios técnicos do Iphan concentram-se na cidade de Brasília, no Centro Nacional de Arqueologia, devido à sua vinculação com o Ministério da Cultura.

C

O Iphan responde pela conservação, pela salvaguarda e pelo monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.

D

O Iphan responde pela conservação, pela salvaguarda e pelo monitoramento dos bens culturais materiais brasileiros. Os bens imateriais são incumbidos à Fundação Nacional de Arte (Funarte).

E

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, mas não estabelece as formas de preservação desse patrimônio (o registro, o inventário e o tombamento).

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1924583 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

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Professor - Biologia
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Professor - Ciências
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Professor - Física
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Professor - Geografia
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Professor - Informática Educativa
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Professor - Inglês
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor - Química
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

A educação brasileira é direito público subjetivo do cidadão, dever do Estado, de oferta obrigatória e gratuita, e apresenta etapa compulsória de matrícula de crianças em unidade escolar. Em 2006, a etapa compulsória foi ampliada pela Lei n.º 11.274/2006, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), concedendo ainda um prazo para sua implantação pelos sistemas de ensino. Com relação à ampliação da etapa compulsória, julgue os itens a seguir.

I A Lei n.º 11.274/2006 incorporou a educação infantil ao ensino fundamental, ampliando a duração dessa etapa.

II O ensino fundamental foi ampliado para nove anos em 2006, com a alteração da LDB, passando a ter início aos seis anos de idade.

III A etapa compulsória foi fixada pela Constituição Federal, que estabelece o ensino fundamental como etapa obrigatória e gratuita para todos os cidadãos.

Assinale a alternativa correta.