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Foram encontradas 4.385 questões.

892550 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Josué é chefe do órgão de assessoramento de informações da Presidência da República e Joselma é Presidente de empresa pública. Para candidatarem-se ao cargo de Presidente da República, deverão observar o prazo de desincompatibilização de
 

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892549 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o
 

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892548 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfera administrativa, caberá, no tocante às pluralidades, ao
 

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892547 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto
 

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892250 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores
 

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892249 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-RR
Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão, dentre outros, oferecer reclamações, em três dias contados da divulgação do quadro,
 

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890814 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta:
 

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877846 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Ao final do ano, a direção do partido X reuniu-se para planejar a utilização dos recursos do Fundo Partidário para o ano vindouro. A situação financeira desse partido encontrava-se bastante complicada, pois suas receitas eram insuficientes para honrar seus débitos. Para equilibrar a situação, diversas propostas foram apresentadas e discutidas na reunião.
A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, à luz da legislação vigente.
 

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877843 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Com relação ao mandado de segurança e à execução de multa eleitoral, assinale a opção correta.
 

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877842 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS
Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive, a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.
 

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