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Foram encontradas 9.510 questões.

2856102 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: COGERP-SE

Para os efeitos da Lei 6.404/76, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. Sobre as companhias abertas, assinale a alternativa incorreta.

 

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2833797 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-AP
Orgão: TJ-AP
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Sobre a Liquidação da Sociedade, conforme as disposições legais, constituem-se deveres do liquidante, exceto:
 

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2833796 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-AP
Orgão: TJ-AP
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A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta:
 

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2833795 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TJ-AP
Orgão: TJ-AP
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Nos termos do Código Civil, “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Sobre a caracterização, inscrição e capacidade, indique a assertiva que não está de acordo com as disposições legais:
 

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2821816 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC

Considerando as disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue os seguintes itens.

I O devedor deve comunicar ao juízo da falência ou da recuperação judicial em até 60 dias, a contar da citação, sempre que lhe forem propostas novas ações judiciais.

II O edital com a relação de credores deve ser publicado pela autoridade judiciária em até 60 dias, a contar da manifestação do administrador judicial acerca da referida relação.

III Os documentos e títulos que legitimam os créditos, se estiverem em outro processo judicial, quando apresentados ao juízo da falência ou da recuperação judicial, devem ser exibidos em original ou por cópia autenticada.

Assinale a opção correta.

 

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2817654 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
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Considerando o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123 de 2006, é CORRETO afirmar que apreciar a necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na referida lei, coube ao:

 

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2816927 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
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A respeito dos conhecimentos sobre as características do endosso, é correto afirmar que:

 

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2816925 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
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Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre o título ao portador e o título nominativo.

1. A legislação não permite a transferência de título ao portador.

2. O título nominativo não pode ser transferido por endosso.

3. O título nominativo é emitido em favor da pessoa cujo nome conste no registro do emitente.

4. Transfere-se o título nominativo mediante termo, em registro do emitente, assinado pelo proprietário e pelo adquirente.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2816570 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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"As cooperativas são administradas por uma diretoria ou conselho de administração, composto exclusivamente de associados eleitos pela assembleia geral, com mandato nunca superior a quatro anos, sendo obrigatória a renovação de, no mínimo, do conselho de administração em cada eleição".

Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima:

 

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2809171 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TRF-1
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Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outro idêntico ou semelhante de origem diversa, nem todo sinal pode ser registrado, em razão de proibições legais.

Considerando-se tais proibições e suas especificidades, analise as afirmativas a seguir.
I. É nulo o registro de marca nominativa de símbolo olímpico ou paraolímpico. II. O símbolo partidário pode ser registrado como marca para que se resguarde a exploração econômica por agremiações políticas do uso de marca de produtos/serviços, ainda que não exerçam precipuamente atividade empresarial. III. Para que um nome civil, ou patronímico, seja registrado como marca, impõe-se a autorização pelo titular ou sucessores, de forma limitada e específica àquele registro, em classe e item pleiteados.
Está correto o que se afirma em:
 

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