Assinale a alternativa correta sobre os títulos de crédito, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

A convolação da recuperação judicial em falência

A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria maior e à teoria menor da desconsideração. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 11 da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.

O artigo 966 do Código Civil define como empresário aquele que exerce

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.

O complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária é chamado de:

Segundo o Código Civil Brasileiro é correto afirmar quanto aos direitos e obrigações dos sócios de sociedades simples:
I. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social. II. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade. III. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais. IV. Até três anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
A sequência correta é:

De acordo com os preceitos do direito civilista relacionados aos títulos de créditos é correto afirmar, EXCETO: