Uma das hipóteses na qual determinada sociedade empresária poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, ocorre na situação em que

Pedro e João pertencem ao quadro societário da cooperativa Ômega e, como os demais cooperados, tomaram conhecimento da data e da pauta da realização da próxima assembleia geral. Contudo, Pedro e João estão em dúvida acerca do quórum para deliberação dos assuntos de interesse geral que serão discutidos.

A resposta afirmativa para esclarecer a dúvida de Pedro e de João é que o quórum tanto para funcionamento quanto para deliberação, nas assembleias gerais das cooperativas, é fundado

Sabendo que a Sociedade Alfa participa do capital da Sociedade Beta com 30%, mas não a controla, é correto afirmar que, em suas relações de capital, Alfa é classificada como sendo

A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo, no tocante à constituição do capital social, é uma sociedade de economia mista.

A respeito das sociedades de economia mista, segundo regramento da Lei nº 6.404/1976, é correto afirmar que

Genésio, com 25 anos de idade, figurava no quadro societário de uma sociedade empresária quando, em razão de enfermidade psiquiátrica que o acometeu, foi judicialmente declarado incapaz e consequentemente interditado.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar:

O entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é na linha de ser a cédula de crédito rural título líquido, certo e exigível por força do Decreto-Lei Nº 167/67. Acerca do referido título, sabe-se que:

De acordo com Cesare Vivante, Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado. Da sua função originária evoluiu o título de crédito, assumindo um papel especial nos dias atuais, possibilitando extraordinária mobilização do crédito. No contexto dos mais variados títulos existentes, pode-se afirmar que:

O Senhor Mauro Rico era dono de uma lanchonete na beira da praia, exercendo pessoalmente sua administração. Devido a correria do final de semana, ele sofreu um acidente grave, quando estava no deslocamento de sua residência para a empresa, dirigindo sua motocicleta. Assim, tal fato levou o Senhor Mauro a ser interditado para os atos da vida civil, tornando-se incapaz. Entretanto, ele insistiu em continuar a desempenhar suas funções e atividades na empresa. Com base nas condições pessoais do senhor Mauro, assinale a alternativa correta.

Julieta, Macbeth, Ofélia e Romeu, amigos desde o primeiro dia da Faculdade, resolvem constituir uma sociedade para produção e comercialização de conteúdo digital próprios e de terceiros. Para tanto, estão dispostos a um investimento de cem mil reais, criação de logomarca, construção de estúdio e contratação de, pelo menos, vinte empregados.

Diante da situação hipotética narrada, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta

O direito empresarial é um ramo do direito privado que regula as atividades econômicas de empresas e empresários. Ele abrange um conjunto de normas e princípios que disciplinam a criação, organização, funcionamento, dissolução e responsabilidades das empresas. Dentre os aspectos tratados pelo direito empresarial, é correto afirmar que: