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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
A patente de invenção vigorará pelo prazo de 10 anos.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.
Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são considerados invenções.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
A sociedade em comum não constitui uma pessoa jurídica, mas, sim, um contrato.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
O conselho fiscal de uma sociedade possui tanto poderes administrativos quanto de gestão.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
Denomina-se trespasse a venda de um estabelecimento comercial.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.
Pessoa jurídica pode tomar parte na sociedade em nome coletivo.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA
A respeito das sociedades limitadas, julgue os itens a seguir.
A sociedade limitada somente adota razão social, sendo a firma e a denominação incompatíveis com seu regime legal.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA
- Lei 11.101/2005: Recuperação Judicial, Extrajudicial e da FalênciaDa Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)
A respeito das sociedades limitadas, julgue os itens a seguir.
A falência é causa de dissolução de toda e qualquer sociedade organizada sob a forma de limitada.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA
No que concerne à empresa e ao empresário, julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil.
A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responde pelas obrigações contraídas nessa situação.
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