1916015 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEBA

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Analista Portuário - Advogado
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Sociedade Empresária

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito da disciplina normativa da constituição e das espécies de sociedades empresariais, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Valter e Juarez constituíram sociedade com Zenir, com o intuito de que este último levasse a efeito a administração de flats em condomínio de propriedade dos dois primeiros sócios. Valter e Juarez são sócios ocultos e Zenir, por ser sócio ostensivo, encarrega-se da administração da sociedade, além de assumir com exclusividade a responsabilidade perante terceiros com relação aos atos sociais. Nessa situação, a sociedade formada por Valter, Juarez e Zenir constitui sociedade em conta de participação.

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1896319 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFPR
Orgão: TCE-PR

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Analista de Controle - Área Jurídica
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Sociedade EmpresáriaDa Sociedade Limitada

Tendo como referência uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, a omissão da palavra "limitada" na denominação social enseja a responsabilidade ilimitada e solidária:

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1895547 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAG
Orgão: TCE-RR

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Analista Fiscal - Área Jurídica
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Sociedade Empresária

Em relação ao Direito Empresarial, assinale a INCORRETA:

A

Na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo deve estar devidamente inscrito no registro competente para exercer a atividade de empresa.

B

A cooperativa somente pode se instituir sob a forma de sociedade simples, e a responsabilidade dos sócios pode ser limitada e ilimitada.

C

Somente pessoas físicas podem ser sócias da sociedade em nome coletivo, e perante terceiros terão responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

D

Na sociedade em comum os sócios podem comprovar as relações entre si e a existência da sociedade de qualquer meio, já que não há necessidade de registro dos atos constitutivos.

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1883619 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: INB

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Advogado
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Sociedade EmpresáriaDa Sociedade Anônima

Assinale a alternativa correta:

A

Não é permitido constituir sociedades anônimas unipessoais.

B

Os atos constitutivos de uma sociedade anônima, dependendo do seu objeto social, serão arquivados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial

C

Na formação do capital social, os bens não poderão ser incorporados ao patrimônio da companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor

D

A debênture é um título de crédito representativo de uma fração do capital social de uma S.A.

E

N.R.A.

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1883618 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: INB

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Advogado
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Títulos de Crédito

O título de crédito em que o credor é nomeado, mas com possibilidade de efetuar-se sua transferência mediante mera aposição de assinatura no seu verso, é designado:

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1873316 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV

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Advogado
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Títulos de Crédito

No caso de várias cessões do mesmo crédito representado por uma nota promissória, estabelece-se uma obrigação solidária ativa entre os cessionários, ainda que sem a tradição do título cedido, extinguindo-se a relação obrigacional primitiva estabelecida com o devedor/cedido, de forma a estabelecer-se nova obrigação.

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1872963 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV

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Auditor Operacional
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Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Os dirigentes de determinada empresa pública deliberaram pela participação da referida pessoa jurídica em empresa privada. Nessa situação, para a válida consolidação desse desiderato, será imprescindível apenas a decisão conjunta dos sócios das duas pessoas jurídicas, tomada em assembléia extraordinária convocada especialmente para esse fim.

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1872962 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV

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Auditor Operacional
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Sociedade Empresária

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere uma sociedade simples constituída por Ana, Cristina e Bia. Em decorrência de problemas pessoais, Cristina tem agido com negligência em relação aos atos sociais, deixando de cumprir obrigações que podem comprometer a sobrevivência da empresa e, por essas razões, Ana e Bia decidiram substituir a referida sócia. Nessa situação, é imperativa a modificação do contrato social, a fim de levar a efeito a mencionada substituição.

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1872961 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV

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Auditor Operacional
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Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
Sociedade Empresária

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Francisco e Paula vivem em união estável há 25 anos, têm filhos em comum e formaram, durante esse período, considerável patrimônio constituído de bens móveis, imóveis e vultosas aplicações financeiras. Um amigo da família os convidou para participarem de sociedade que atua no ramo de comércio de gêneros alimentícios. Nessa situação, não há qualquer óbice legal à constituição de sociedade empresária entre Francisco e Paula.

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1872960 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV

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Auditor Operacional
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Sociedade Empresária
Teoria Geral do Direito Empresarial

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da legislação societária comercial e aplicável a empresa pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Anilton, artista plástico, produz suas obras de arte em ateliê instalado em sua residência e, esporadicamente, contrata colaboradores para auxiliá-lo em seu ofício, quando promove exposições em espaços públicos. Nessa situação, considera-se empresária a atividade desenvolvida por Anilton.