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3691978 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Assinale a opção em que é apresentada informação que faz parte do conteúdo do Demonstrativo 5 — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos —, integrante do anexo de metas fiscais (AMF).
 

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3691976 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Considerando as classificações de obrigações fiscais apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), assinale a opção em que é apresentado exemplo de obrigação fiscal implícita e contingente para um governo estadual.
 

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3691975 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
De acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e as práticas de gestão fiscal, constitui exemplo de risco fiscal a ser avaliado no ARF da lei de diretrizes orçamentárias
 

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3691974 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Uma abordagem abrangente do gerenciamento de riscos fiscais de uma entidade pública, em um cenário de crescente volatilidade econômica, deve envolver
 

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3691973 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Conforme as diretrizes do Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), no contexto do anexo de riscos fiscais (ARF), contingência passiva consiste em
 

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3691906 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
O conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo prazo
 

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3691905 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
No que se refere ao regime das despesas, da assunção de compromissos e dos fluxos de caixa, assinale a opção correta conforme o disposto na LRF.
 

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3691904 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Em município que disponha de regime próprio de previdência social de seus servidores, o gestor do regime próprio fica proibido, quanto às disponibilidades de caixa desse regime, de
 

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3691902 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Caso o governo verifique, ao final do terceiro bimestre de determinado ano, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário, os Poderes e o Ministério Público deverão promover limitação de empenho e movimentação financeira, de acordo com os critérios definidos na
 

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3691899 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RJ
Suponha que o governo pretenda aportar recursos financeiros próprios para ajudar uma empresa com fins lucrativos. Nessa hipótese,
 

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