Foram encontradas 20.725 questões.
Quais são exemplos de fontes de receitas públicas
utilizadas pelo governo para financiar suas atividades?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
1. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
2. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não oferece diretrizes para a alteração da legislação tributária.
3. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser elaborada anualmente e orienta a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do governo federal, estadual e municipal.
A sequência CORRETA é:
1. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
2. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não oferece diretrizes para a alteração da legislação tributária.
3. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser elaborada anualmente e orienta a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do governo federal, estadual e municipal.
A sequência CORRETA é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os princípios orçamentários são diretrizes de Direito
Financeiro que se aplicam direta e imediatamente à
confecção do orçamento pelo Estado; são normas
especificamente voltadas à elaboração do orçamento
público. O princípio que estabelece a necessidade de todas
as receitas e despesas estarem previstas na Lei
Orçamentária Anual, segundo o qual devem estar contidos
no orçamento os aspectos do programa orçamentário de
cada órgão, o que inclui as previsões de receitas e
despesas e, também, as explicações sobre os objetivos,
metas e metodologia que o Governo pretende adotar na
realização das despesas previstas é denominado princípio
da:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Introdução ao Direito FinanceiroPrincípios do Direito Financeiro
- Orçamento PúblicoConstituição Orçamentária
Considerando as disposições constitucionais sobre as
normas gerais do Direito Financeiro, assinale a opção
correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)
A operação de crédito é um(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a Lei Orçamentária, está correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei Complementar nº 101/2000, está incorreto
afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3273064
Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP
Provas:
De acordo com a Lei Complementar nº
101/2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal e dá outras providências, é
CORRETO o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3273063
Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP
Provas:
A respeito das subvenções estabelecidas na Lei
nº 4.320/1964, considere as seguintes
assertivas:
I – As subvenções sociais são aquelas destinadas às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, com ou sem finalidade lucrativa.
II – O valor das subvenções sociais obrigatoriamente deverá ser calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
III – Consideram-se como subvenções econômicas as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
IV – A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, às empresas de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
Está CORRETO o que se afirma em:
I – As subvenções sociais são aquelas destinadas às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, com ou sem finalidade lucrativa.
II – O valor das subvenções sociais obrigatoriamente deverá ser calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
III – Consideram-se como subvenções econômicas as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
IV – A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, às empresas de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3273062
Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itapecerica Serra-SP
Provas:
Acerca dos créditos adicionais, assinale a opção
CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container