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A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, apresentar irregularidades na documentação ou condições racionais precárias, representando ameaça de danos ao ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do fego aquaviário, poderá ser ordenada a que opemeio trá-

 

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Considere que uma determinada empresa deu entrada em uma Capitania dos Portos com um processo para obter credenciamento para ministrar os seguintes cursos para aquaviarios: Especial de Combate à Incêndio (ECIN) e Especial Básico de Primeiros Socorros (EBPS). Sabe-se que, após inspeção inicial, a DPC autorizou, por portaria, o credenciamento dessa empresa. Sendo assim, é correto afirmar que

 

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Das opções abaixo, qual constitui um caso de arribada não justificada, tornando obrigatória a instauração de IAFN?

 

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Para fins de instauração do Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), são exemplos de ocorrências consideradas fatos da navegação:

 

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O nível de habilitação (Carteira de Habilitação do Amador - CHA) para conduzir qualquer embarcação de esporte e recreio sem limitações geográficas é o de

 

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De acordo com a NORMAM-12/DPC, assinale a opção que apresenta a definição correta de serviço de praticagem.

 

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De acordo com a NORMAM-12/DPC, a regulamentação do serviço de praticagem compete

 

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Conforme previsto no Código Internacional Navios e Instalações Portuárias (ISPS Proteção do Navio significa para a Proteção de Code), Oficial de

 

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Para efeito do Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998, RLESTA, o autor material de uma infração poderá ser o

 

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A autorização para execução das atividades de dragagem é concedida pelo

 

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