De acordo com o anexo B da publicação CAAML-3002 - Manual de Procedimentos Marinheiros, assinale a opção correta quanto às precauções em relação à faina de reboque (rebocador e rebocado).

Quanto às características das embarcações de salvamento é correto afirmar que:

O Conselho de Autoridade Portuária – CAP – por meio do Regulamento de Exploração do Porto de Santos, estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do porto.

O regulamento define “cais preferencial” como sendo aquele

De acordo com a NORMAM-20/DPC, o controle da troca da Água de Lastro deve ser exercido a partir da verificação do Plano de Gerenciamento da Água de Lastro e do Formulário de Água de Lastro. O Livro Registro de Água de Lastro e o Certificado Internacional de Gestão de Água de Lastro, quando existentes, deverão ser analisados, respectivamente, quanto aos registros das operações de lastro realizadas e quanto a sua validade. Em relação a essas informações, é correto afirmar que o Inspetor Naval deverá

Com relação às atividades subaquáticas (NORMAM-15/DPC - 1ª Rev.), assinale a opção correta.

Qual é a classe mínima referente ao equipamento de posicionamento dinâmico (DP) instalado em embarcações utilizadas para operações de mergulho?

Quanto à pesquisa de bens soçobrados pertencentes à União, é correto afirmar que

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação à remuneração devida à prestação de serviço de assistência e salvamento, tendo em vista a Lei nº 7.203, de 3 de julho de 1984, e assinale a seguir, a opção que apresenta a sequência correta.

( ) A remuneração será objeto de acordo entre as partes interessadas.

( ) Qualquer ato de assistência e salvamento que tenha resultado útil; dará direito a uma remuneração equitativa, que poderá exceder o valor da embarcação, coisas ou bens salvos.

( ) Nos casos em que, mesmo não havendo resultado útil do ato de assistência e salvamento, resultar terem sido evitados danos a terceiros ou ao meio ambiente, ao salvador será sempre devido o reembolso das despesas decorrentes, excluindo as perdas e danos.

( ) Se não houver acordo entre as partes, o pagamento será fixado por arbitragem ou por tribunal competente.

( ) As dívidas decorrentes das operações de assistência e salvamento não gozam de privilégio em relação às embarcações, coisas ou bens que estavam em perigo, tendo preferência mesmo em relação aos créditos garantidos por hipoteca ou penhor sobre os referidos bens.

O proprietário de uma embarcação de 50 AB construída no Brasil deverá requerer sua inscrição junto a um agente da Autoridade Marítima no prazo máximo de quantos dias, a contar da data do Termo de Entrega emitido pelo construtor?

De acordo com a NORMAM-04/DPC, assinale a opção que apresenta a definição correta de afretamento a casco nu.