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Dentre as atividades e princípios abaixo relacionados, quais deverão ser observados na determinação da tripulação de segurança de um navio empregado na navegação em mar aberto?

I - Capacidade para realizar as operações relacionadas às pesquisas sísmicas e ao lançamento de cabos e dutos.

II - Capacidade de prover cuidados médicos a bordo.

III- Capacidade de realização de operações de mergulho.

IV - Regulamentação vigente aplicada à higiene e à saúde ocupacional.

V - Regulamentação vigente aplicada ao meio ambiente.

Assinale a opção correta.

 

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De acordo com a NORMAM-12/DPC, as áreas geográficas das zonas de praticagem e as coordenadas geográficas dos pontos de espera de prático são estabelecidas

 

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Segundo Inspeção as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Naval (NORMAM-07/DPC), a fiscalização dos aquaviários e dos amadores que tripulam embarcações se atém a

 

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564578 Ano: 2011
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: PSCPP
Orgão: DPC Marinha
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De acordo com o contido na NORMAM-22/DPC, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção incorreta:
 

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De acordo com a NORMAM-04/DPC, qual é o documento que poderá ser analisado em substituição à perícia de condição para importação de petróleo e seus derivados, bem como para as embarcações afretadas por período igual ou inferior a trinta dias?

 

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Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), a Autoridade Marítima não poderá, mediante procedimento administrativo, aplicar a penalidade de

 

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A determinação do número de aquaviários necessários ao exercício das funções a serem desempenhadas no passadiço baseia-se na análise dos seguintes fatores, EXCETO:

 

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527070 Ano: 2011
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: PSCPP
Orgão: DPC Marinha
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De acordo com o contido na NORMAM-17/DHN, analise as afirmativas abaixo, referentes ao balizamento lacustre e fluvial, e assinale a opção correta:
 

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Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro (NORMAM-06/DPC), assinale a opção que apresenta o documento que NÃO é emitido em nome do Governo.

 

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Os pedidos de inscrição e/ou registro de embarcações deverão ser efetuados, de acordo com o previsto na Lei nº 7.652/88, alterada pela Lei 9.774/98 (Lei de Registro de Propriedade), no prazo máximo de quinze dias contados da data

 

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