De acordo com a NORMAM-04/DPC, qual é o documento que poderá ser analisado em substituição à perícia de condição para importação de petróleo e seus derivados, bem como para as embarcações afretadas por período igual ou inferior a trinta dias?

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), a Autoridade Marítima não poderá, mediante procedimento administrativo, aplicar a penalidade de

A determinação do número de aquaviários necessários ao exercício das funções a serem desempenhadas no passadiço baseia-se na análise dos seguintes fatores, EXCETO:

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro (NORMAM-06/DPC), assinale a opção que apresenta o documento que NÃO é emitido em nome do Governo.

Os pedidos de inscrição e/ou registro de embarcações deverão ser efetuados, de acordo com o previsto na Lei nº 7.652/88, alterada pela Lei 9.774/98 (Lei de Registro de Propriedade), no prazo máximo de quinze dias contados da data

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), em qual das seguintes áreas, consideradas de segurança, é permitido o tráfego e fundeio de embarcações?

Quanto aos materiais e equipamentos de salvatagem e segurança utilizados nas embarcações empregadas em mar aberto, é correto afirmar que:

Segundo a Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC), assinale a opção que apresenta um dos propósitos da Inspeção Naval (IN).

A qual representante da Autoridade Marítima compete ordenar ou providenciar a demolição de obra ou benfeitoria e a recomposição do local, quando realizadas em desacordo com as normas estabelecidas pela Autoridade Marítima?